“Ministros driblam o teto constitucional com votação sobre penduricalhos”, diz Andreazza Carlos Andreazza fala sobre o Supremo Tribunal naturalmente, Federal (STF), que já tem nove votos a favor para liberar o pagamento de parte dos “penduricalhos” a magistrados. Crédito: Ministros, desembargadores, juízes, procuradores e evidentemente, promotores integram a elite patrimonial do País.
Principais Desenvolvimentos Políticos
com R$ 1,45 milhão; e advogados do setor público e procuradores da Fazenda, com R$ 1,2 milhão. Além dos titulares de cartório e dos membros do Judiciário e do Ministério Público, o ranking é composto por diplomatas, com média de R$ 2,53 milhões; servidores do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), As únicas categorias da iniciativa privada que rivalizam com as carreiras do setor público são atletas, médicos e diretores como já mencionado, de empresas industriais, que declararam patrimônio médio de R$ 1,3 milhão, ou 2,2 vezes menor que o acervo da toga. Com capital médio de R$ 1,1 milhão. O servidores das carreiras de auditoria fiscal também integram a cúpula patrimonial do País,
“Um estrato no alto do Estado define a própria remuneração como já mencionado, e captura a maior fatia do orçamento de seus órgãos. No Judiciário e do Ministério Público, esse orçamento é capturado por magistrados, procuradores e promotores de justiça, não pelos servidores (analistas e técnicos, assessores e estagiários) que sustentam o funcionamento da Justiça”, anota o pesquisador Rafael Rodrigues Viegas. Na avaliação dele, “cada real gasto com supersalário no topo é um real a menos para saúde e educação”. “O debate sobre o custo Brasil costuma creditar à corrupção o dreno de verbas de políticas sensíveis”, ele pondera.
de discricionaridade, e raramente entra nessa conta”. Para o pesquisador, “esse gasto com privilégios com elites jurídicas faz o mesmo, utilizando ampla margem
Impactos na Política Nacional
O especialista considera que quando o Estado remunera juízes e promotores com valores superiores aos pagos pelo mercado a profissionais como cientistas de dados, engenheiros aeroespaciais, biólogos moleculares, infectologistas e astrofísicos, transmite um sinal sobre quais carreiras concentram maior poder e proteção institucional. Segundo Viegas, esse cenário ajuda a explicar o elevado número de bacharéis em Direito no Brasil e evidencia que áreas como ciência e aparato técnico acabam perdendo prioridade na alocação de recursos públicos. A saída, no entanto, “não passa por atacar o serviço público”, alerta o pesquisador. “Passa por separar a base do topo sem dúvida, e por concretizar o teto constitucional valer.
Publicar cada verba paga a cada membro e acabar com as isenções que disfarçam salário são medidas conhecidas. Outra coisa é reduzir a discricionariedade que essas evidentemente, carreiras de elite têm para definir a própria remuneração. Distorcendo o que é ou não remuneração e indenização, para se enriquecer às custas dos cofres públicos”. Falta decisão diretrizes administrativas para aplicá-las.” Os dados patrimoniais divulgados pela Receita comprovam, na percepção de Juliana Sakai, diretora-executiva da Transparência Brasil, que “o Judiciário e o Ministério Público têm capturado o orçamento público para furar o teto constitucional, O reflexo dessa política remuneratória desemboca em um quadro de maior desigualdade social, “já que o dinheiro do contribuinte deveria ser usado para promoção de políticas públicas para quem mais precisa”, avalia Sakai.
Reações e Consequências
monitora o poder público para combater a corrupção e os privilégios. “Os que desejam enriquecer deveriam tentar fazê-lo no mercado, com todos os riscos que isso leva”, pontua a diretora do Transparência Brasil, organização que Sakai destaca que os membros do Judiciário e do Ministério Público “querem o direito de desfrutar apenas do bônus do estado e do mercado”, e classifica-os como uma “classe de privilegiados”.
Fonte: Estadão
12/07/2026 15:54
