O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação de Magistrados da Bahia (Amab) emitiram um comunicado nesta quinta-feira, 2, para esclarecer as notícias relacionadas a uma possível intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário do estado. Segue abaixo a nota na íntegra, enviada em conjunto pelo TJ-BA e pela Amab:
“O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) recebeu, na segunda semana de abril, a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inspecionar os setores administrativos e judiciais de Primeiro e Segundo Graus. Durante cinco dias, em ambos os turnos, a equipe administrativa e judicial colaborou fornecendo os dados e documentos solicitados, sempre mantendo total transparência e probidade. A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável por orientar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais, juízos e serviços extrajudiciais do país.
É importante ressaltar que a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acompanhou a comitiva do CNJ durante a inspeção. Além disso, a magistrada mantém um diálogo contínuo com os ministros e desenvolve ações efetivas para preservar a imagem do tribunal, que conta com aproximadamente 70 desembargadores, mais de 700 juízes e 8 mil servidores comprometidos com a eficiência e a moralidade do serviço público.
Diante das notícias veiculadas na mídia escrita, falada e televisada nos últimos dias sobre uma possível intervenção do CNJ no Tribunal de Justiça da Bahia, a Presidente do Judiciário baiano e o Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Julio Travessa, esclarecem que aguardam o relatório final da inspeção, cuja data de apresentação ainda não foi definida, e portanto, qualquer notícia sobre possível intervenção não possui caráter oficial.
Ressaltamos nosso respeito pelo jornalismo sério e comprometido com a verdade, buscando estabelecer um diálogo constante que fortaleça o Judiciário e aproxime os jornalistas de nossa realidade, com transparência e zelo.
A imagem do Tribunal de Justiça da Bahia não deve ser alvo de especulações ou ser prejudicada de forma a causar rupturas ou prejudicar o trabalho efetivo de uma mesa diretora comprometida com os princípios constitucionais, visando garantir a dignidade da pessoa humana.
As autoridades do Poder Judiciário da Bahia colocam-se à disposição do Conselho Nacional de Justiça, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal para contribuir com a melhoria da prestação do serviço jurisdicional no Estado, zelando pela imagem do TJBA e pela valorização da Magistratura baiana, que trabalha para oferecer a melhor justiça ao cidadão.”
