dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria regras diferenciadas para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Senado aprova PEC que cria aposentadoria para agentes de saúde Texto, aprovado em 2 turnos, reduz idade mínima para aposentadoria e prevê regularização do vínculo funcional Brasília|Amanda Garcia, em Brasília e Yumi Kuwano, em Brasília LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Produzido pela Ri7a – a Inteligência Artificial O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), em A proposta passou com o mesmo placar nos dois turnos: 73 votos favoráveis, um contrário e uma como se sabe, abstenção, superando o mínimo de 49 votos exigido para aprovação de uma proposta de emenda à Constituição.
Situação Atual da Saúde
A proposta foi relatada pelo senador Irajá (PSD-TO) e altera a Constituição para criar uma aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários conforme observado, de saúde e aos agentes de combate às endemias, além de estabelecer regras para a regularização do vínculo funcional desses profissionais. Leia Mais O que prevê a PEC Pelo texto, os agentes poderão se aposentar aos 57 anos, no caso das mulheres, como esperado, e aos 60 anos, no caso dos homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. Segundo o relator, a proposta corrige uma distorção histórica ao reconhecer o desgaste físico e os riscos inerentes à como esperado, atividade desempenhada pelos agentes, que atuam diretamente junto às comunidades e em ações de prevenção e combate a doenças.
Impacto no Orçamento O Executivo tem demonstrado preocupação com os efeitos da PEC no orçamento.
Medidas e Recomendações
De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e naturalmente, Orçamento, o impacto pode chegar a R$ 3 bilhões por ano. A aposentadoria tradicional dos trabalhadores brasileiros. A última reforma da Previdência estabeleceu em 65 anos a idade mínima para Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. O portal de notícias da Siga o canal, RECORD, no WhatsApp
Fonte: R7 Notícias
14/07/2026 22:51
