PL da misoginia: votação do projeto no plenário da Câmara pode ocorrer nesta semana Ao R7, relatora Tabata Amaral diz que grupo de trabalho ajudou a aprimorar texto, sem margem para interpretação Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Produzido pela Ri7a – a Inteligência Artificial do R7 O projeto de lei que torna crime a misoginia avança na Câmara dos Deputados.
Nesta semana, o grupo de trabalho que discute o assunto vai votar o relatório construído pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) depois de quatro audiências públicas.
A expectativa é que a matéria vá ao plenário ainda nesta semana, se a pauta da Casa for destravada.
De acordo com a relatora, foi firmado um acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para votar o projeto até junho.
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A proposta, aprovada por unanimidade no Senado, enfrentou resistências ao chegar à Câmara, onde o debate foi marcado por desinformação quanto à definição de misoginia e o que seria considerado crime, caso a lei passasse a valer.
Ao R7, Tabata disse estar confiante com a aprovação.
“Acho que vale só lembrar que, no Senado, o texto foi aprovado por unanimidade, do PL ao PT.
Então, não é loucura acreditar que a gente possa fazer a mesma coisa aqui”, comentou.
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Segundo ela, o papel do grupo de trabalho, sugerido pela própria deputada ao presidente da Câmara, foi justamente acabar com as dúvidas e interpretações sobre o assunto.
“Eu comecei a dizer: ‘Olha, a babaquice não é crime’.
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E eu sei que a esmagadora maioria dos homens não são babacas e muito menos criminosos.
Esse projeto não é para eles.
Acho que a gente conseguiu distensionar um pouco de dizer ‘esse projeto é para combater crime’”, afirmou a relatora.
Segundo ela, parte do trabalho foi chamar mulheres de direita e especialistas para dialogar, para que o texto não tenha brechas ou insegurança jurídica.
Veja Também Aprimoramento do texto O PL 896/23 da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo e torna a prática inafiançável e imprescritível.
O objetivo da relatora foi aprimorar o texto, sem grandes modificações.
“Se tem uma palavra que está abrindo margem para interpretação, se tem uma palavra que pode gerar insegurança jurídica, a gente busca uma palavra melhor”, explicou Tabata.
No relatório apresentado na última quarta-feira (10), a deputada alterou principalmente a definição de misoginia.
“A fim de preservar a uniformidade conceitual da legislação penal e processual penal sobre o tema, propomos a substituição dos termos ‘ódio’ e ‘aversão’, previstos no projeto para a caracterização da misoginia, pelas expressões ‘menosprezo ou discriminação’ em razão da ‘condição de mulher’.” Além da definição de misoginia, o relatório traz tópicos como fenômeno estrutural e cultural, misoginia no cotidiano, nas relações sociais e institucionais e misoginia no ambiente digital e vida pública.
Aumento de pena
Outra diferença em relação ao projeto relatado pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) são as causas de aumento de pena.
A proposta da Câmara introduz um parágrafo que aumenta a pena em metade se a injúria for cometida por duas ou mais pessoas, ou contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
A proposta de Tabata também é mais extensiva no combate à misoginia online, com sanções digitais, agravantes por engajamento e influência.
“Esse projeto é para dar uma resposta ao aumento do feminicídio.
É para dar uma resposta ao aumento dos estupros.
Esse projeto é para dar uma resposta a essa indústria do ódio que está crescendo no Brasil e corrompendo nossos meninos”, disse a parlamentar.
Para a relatora, a criminalização não resolve o problema, mas representa o início de uma discussão em busca da solução.
“Se a gente não está nem conseguindo reconhecer que aquele crime é crime, é difícil falar de outras políticas.
Então eu vejo muito como o ‘passo zero’, o primeiro passo.
A gente vai dizer: ‘Olha, não toleramos mais.
Não tem graça você dizer que uma menina é estuprável’“, concluiu Tabata.
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Fonte: R7 Notícias
15/06/2026 12:48
