As gigantes Apple e Meta foram multadas pela União Europeia em mais de R$ 4 bilhões. Este é o primeiro grande movimento da Lei de Mercados Digitais (DMA), que entrou em vigor no ano passado e já começa a mostrar sua força contra práticas anticompetitivas.

📜 As multas aplicadas

A Comissão Europeia anunciou as punições:

• Apple: multa de R$ 3,2 bilhões (500 milhões de euros).
• Meta: multa de R$ 1,3 bilhão (200 milhões de euros).

Essas são as primeiras sanções impostas pela nova legislação, e servem de alerta para todo o mercado digital.

🍏 O que motivou a multa da Apple?

A Apple foi acusada de limitar a liberdade de desenvolvedores de aplicativos. Na prática, impedia que eles oferecessem preços mais baixos fora da sua loja oficial, a App Store.
Essa restrição vai contra o espírito da DMA, que busca ampliar a concorrência e reduzir o domínio das grandes plataformas.

📱 A estratégia polêmica da Meta

Já a Meta foi multada por seu modelo de gestão de dados. A empresa passou a oferecer aos usuários duas opções:

• Concordar com o uso de seus dados pessoais para anúncios direcionados;
• Ou pagar uma assinatura para manter sua privacidade.

Para a Comissão, essa abordagem “não respeita a liberdade real de escolha” exigida pela nova legislação.

🛡️ Reação das gigantes

As duas empresas se posicionaram rapidamente:

• A Apple afirmou que pretende recorrer da decisão.
• A Meta acusou a União Europeia de favorecer empresas europeias e chinesas, prejudicando as companhias americanas.

Além disso, a Comissão advertiu que, caso as adequações não sejam realizadas em até 60 dias, novas multas poderão ser aplicadas.

🌍 Impacto global

Essa decisão acontece em meio a um ambiente de tensão crescente entre a União Europeia e os Estados Unidos.
Desde a volta de Donald Trump à Casa Branca, autoridades americanas vêm criticando duramente a DMA e a Lei de Serviços Digitais (DSA), alegando que as normas europeias representam barreiras injustas ao mercado.

🎯 Em resumo

• Apple e Meta são as primeiras multadas sob a nova legislação europeia;
• As práticas de restrição de concorrência e coleta de dados foram os principais alvos;
• O caso marca um novo capítulo na disputa global sobre a regulamentação do setor de tecnologia