O Ministério da Saúde publicou uma nota em que defende a implementação do imposto seletivo para bebidas alcoólicas no Brasil. A medida, segundo a pasta, é vista como uma “importante medida para redução de óbitos e adoecimentos” pelo consumo desses tipos de produtos. O posicionamento chega após a taxação ser incluída no projeto de regulamentação da Reforma Tributária, aprovada no Congresso Nacional neste mês.
O órgão considerou que “o consumo de bebidas alcoólicas é fator de risco para um amplo conjunto de doenças e agravos”. A justificativa foi utilizada para que fosse incluída no imposto criado para incidir sobre produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente.O uso de álcool em qualquer quantidade pode gerar inúmeros danos à saúde, como câncer, acidentes de trânsito, violências interpessoais, transtornos mentais, doenças infecciosas, crônicas não transmissíveis, do fígado e do pâncreas, além de efeitos negativos no desenvolvimento da gestação”, diz.
De acordo com a pasta, via O GLOBO, dados de 2021 apontaram que as bebidas foram responsáveis pela morte de cerca de 53 mil pessoas, 3% do total de óbitos registrados no país. No global, a OMS estima 2,6 milhões de fatalidades em 2019, ano mais recente sobre o qual se tem levantamento.
Segundo a reportagem, o ministério elencou também os números do Instituto Nacional de Câncer (INCA) que mostram que, em 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou R$ 1,7 bilhão com os tratamentos de cânceres que têm associação com álcool.
“O uso, mesmo moderado, é responsável por importantes parcelas de mortes por cirrose hepática (48,5%), doenças cardiovasculares (20,13%), cânceres de esôfago (14,89%), de fígado (30,81%), da cavidade bucal (24,47%), de faringe (26,71%), além de pancreatite (15,6%)”, diz o ministério.
