Câmara vai votar urgência para proibir descontos em aposentadorias.

Câmara vai votar urgência para proibir descontos em aposentadorias.

Ao g1, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que apenas a urgência deverá ser apreciada pelos parlamentares nesta terça. (CGU) que revelaram um esquema de desvios na Previdência. A discussão da proposta é defendida por Motta como reação às investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União

Lideranças da Câmara esperam que seja possível votar o conteúdo do projeto ao longo dos próximos dias, mas defendem que o tema não seja discutido de “qualquer forma”. Da CGU, deflagrada em abril deste ano. Sem desconto O esquema de desvio de benefícios foi revelado por uma operação da PF e Os órgãos apontaram que associações e entidades desviaram dinheiro de beneficiários da Previdência a partir de cobranças mensais não autorizadas.

A investigações revelaram, ainda, a existência de cadastros forjados pelas entidades. O prejuízo total do esquema pode chegar Segundo a PF e a CGU, a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

📊 Fatos e Dados

Afirmou a uma comissão do O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, Senado, na última semana, que o governo também está reavaliando os descontos automáticos no INSS. Ele ponderou, porém, que a prática está prevista em lei e que cabe ao Congresso tomar a decisão pelo fim da modalidade.

Apresentar uma nova versão ao plenário. Caberá ao relator, que ainda não foi escolhido, Dessa forma, resposta legislativa para barrar novos esquemas e proteger beneficiários do INSS. Nos últimos dias, em conversas com líderes da Casa, Hugo Motta classificou as revelações da PF como “graves” e defendeu que o Congresso apresente uma Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que a Casa apresentará um pacote “antifraude”.

Para a Câmara dos Deputados”, escreveu. “Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência Deputados defendem que o pacote anunciado por Hugo Motta também englobe medidas de proteção para outras como já mencionado, áreas no INSS, como os vazamentos de informações sobre pessoas recém-aposentadas e empréstimos consignados contratados irregularmente. 35 mil reclamações de empréstimos liberados indevidamente. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) indicou que foram feitas, em 2023,

🌍 O Cenário Atual de g1

Descontos associativos no Congresso Antes de as fraudes serem reveladas, o Congresso já havia se debruçado sobre propostas que envolviam os descontos associativos. Nenhum dos textos aprovados mexeu no trecho da lei que autoriza as cobranças em folha. Segundo análises recentes, A primeira discussão ocorreu em 2019, durante análise naturalmente, de uma MP enviada pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Originalmente, o texto exigia a revalidação anual das autorizações de aposentados para os descontos das associações na folha. Mas a proposta saiu do Congresso e foi sancionada por Bolsonaro com um prazo maior para revalidação: a cada três anos, contados a partir de 2021.

Em 2020, uma nova MP de Bolsonaro serviu para que os congressistas aprovassem uma flexibilização da revalidação. In this sense, O então presidente sancionou o texto postergando o início do recadastramento para 2022. No último ano de Jair Bolsonaro à frente do Planalto, o Congresso usou uma terceira MP para acabar de vez com a revalidação.

💥 Impacto e Consequências

Bolsonaro sancionou o texto em 24 de agosto, acabando com o recadastramento. Nesse sentido, As investigações da PF e da CGU apontam suspeitas em contratos de 12 entidades associativas.

Justamente o ano E relatórios da Controladoria-Geral da União mostram que houve uma escalada do total de descontos a partir de 2022, em que a exigência de revalidação foi extinta. O poder público tem usado o histórico do Congresso para tentar se descolar do desgaste da operação da PF. O Planalto tem repetido que as fraudes tiveram início na gestão Bolsonaro e foram descobertas por Lula.

Na última quinta (15), o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, repetiu o argumento do administração pública em diversos questionamentos durante uma audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. Na casa” entre 2019 e 2022. Mencionando as flexibilizações aprovadas pelo Congresso, ele afirmou que o “ladrão entrou “O fim da revalidação e a expectativa anterior de que houvesse revalidação fez com que cerca de 11 empresas, associações novas, se credenciassem no INSS.

Essas empresas que, mais tarde, durante a operação, descobrimos que eram conforme observado, 100% fraudulentas, a maior parte delas se estabeleceu nesse período", declarou Wolney. Nas contas das 12 associações investigadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões

Segundo Wolney Queiroz, os valores servirão para arcar com os primeiros ressarcimentos. Enquanto isso, O Planalto afirmou que os valores descontados sem autorização dos beneficiários da Previdência serão devolvidos. O ressarcimento total ainda não tem prazo para ser concluído.

Fonte: G1

20/05/2025 04:56