O país em até 20 dias. Portugal anunciou nesta segunda-feira (2) que vai notificar 34 mil imigrantes para que deixem Desse total, 5.386 são brasileiros, segundo maior grupo afetado pela nova medida do governo português.
Mas quem são eles? Há possibilidade de recurso? O que acontece se o notificado permanecer em Portugal?
Especialista em assuntos de imigração O Pensa Povo conversou com a advogada brasileira Caroline Campos, e residente em Portugal desde 2017, para responder as principais dúvidas sobre o assunto. Pensa Povo abaixo. Additionally, – Quem pode ser notificado?
💥 Como g1 Afeta o Cotidiano
– Como as notificações são entregues? – Há possibilidade de recurso?
– O que acontece se o notificado permanecer em Portugal? – Quem está em processo de regularização também pode ser notificado?
– Quais são os critérios usados para negar os pedidos de residência? Em contrapartida, – Por que há tantos brasileiros em situação irregular?
💥 Impacto e Consequências
– O que fazer se a pessoa sem dúvida, ainda não foi notificada, mas teme ser? In this context, 1.
Quem pode ser notificado? Adicionalmente, Bandeira de Portugal sobre casas de Lisboa. De permanência irregular ou que tiveram o pedido de residência negado. — Foto: Getty Images via Pensa Povo As notificações costumam ser direcionadas a estrangeiros que tiveram a autorização de residência cancelada, que estejam em situação
2. Como as notificações são entregues?
📌 Pontos Principais
Caroline afirma que a forma de entrega da notificação varia conforme o processo. Dentro dessa perspectiva, Quando a notificação decorre de um processo administrativo que resultou no indeferimento final da autorização de residência, o envio costuma ser feito por carta, via postal.
LEIA TAMBÉM: 3. Há possibilidade de recurso?
A Torre de Belém é um dos monumentos mais visitados de Lisboa — Foto: Daniel Feliciano/Creative Commons Sim. Judicial, com base na Lei de Estrangeiros. A legislação prevê a possibilidade de apresentar um pedido de prorrogação ou uma impugnação Além disso, outros caminhos podem estar disponíveis, dependendo do caso.
Segundo a advogada, entre os motivos que permitem um novo pedido de residência, mesmo sem visto prévio, estão: – residência por estudo; como se sabe, – exercício de atividade altamente qualificada; – ter um filho português ou com residência legal; – ser casado com um cidadão português/europeu. 4.
O que acontece se o notificado permanecer em Portugal? O caso passa a constar no Sistema de Informação Schengen (SIS).
O que pode levar à instauração Além disso, a permanência pode ser considerada crime de desobediência, de um processo de expulsão. 5. Quem está em processo de regularização também pode ser notificado?
Sim. Seja identificada durante esse processo. Existe a possibilidade de notificação caso a situação de permanência irregular
6. Quais são os critérios usados para negar os pedidos de residência? Ou a existência de uma indicação no sistema Schengen para não admissão. Passaporte português — Foto: Reprodução/Consulado de Portugal em Newark De acordo com a advogada, as razões mais comuns são a falta de comprovação dos meios de subsistência
Nesse último caso, trata-se de uma sinalização feita por países do espaço Schengen — que inclui Portugal e outros Estados da União Europeia — de que a figura não cumpre os requisitos para entrar ou permanecer no território. 7. Por que há tantos brasileiros em situação irregular?
Caroline afirma que essa situação envolve diversos fatores. De acordo com especialistas, em junho de 2024 Um deles é o fim da chamada “manifestação de interesse”, — um mecanismo que permitia solicitar residência após entrada como turista.
Muitos brasileiros que já estavam em Portugal ou chegaram durante a transição foram pegos de surpresa. Em contrapartida, Outro ponto é o benefício previsto para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que, embora esteja na lei, nunca foi aplicado de forma consistente e encontra-se paralisado.
Isso leva muitos a acreditar que poderão se regularizar conforme observado, com facilidade, o que na prática não tem ocorrido. Além disso, há casos de trabalhadores que prestam serviços por recibos, mas não os emitem corretamente por falta de informação. Na hora de comprovar renda junto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo de Portugal (AIMA), não conseguem apresentar os documentos exigidos.
Ainda segundo a advogada, outro motivo comum para a permanência irregular é a recusa de entrada no sistema Schengen — o que nem sempre está relacionado a crimes, mas sim a situações como solicitação de asilo em outro país europeu ou registros de estadias irregulares anteriores. 8. O que fazer se a figura ainda não foi notificada, mas teme ser?
Segundo Caroline, a recomendação é regularizar a situação o quanto antes. Procurar um advogado especializado em direito migratório pode como já mencionado, ajudar a encontrar alternativas legais e evitar complicações futuras.
Fonte: G1
03/06/2025 17:08
