As gigantes Apple e Meta foram multadas pela União Europeia em mais de R$ 4 bilhões. Este é o primeiro grande movimento da Lei de Mercados Digitais (DMA), que entrou em vigor no ano passado e já começa a mostrar sua força contra práticas anticompetitivas.
📜 As multas aplicadas
A Comissão Europeia anunciou as punições:
- Apple: multa de R$ 3,2 bilhões (500 milhões de euros).
- Meta: multa de R$ 1,3 bilhão (200 milhões de euros).
Essas são as primeiras sanções impostas pela nova legislação, e servem de alerta para todo o mercado digital.
🍏 O que motivou a multa da Apple?
A Apple foi acusada de limitar a liberdade de desenvolvedores de aplicativos. Na prática, impedia que eles oferecessem preços mais baixos fora da sua loja oficial, a App Store.
Essa restrição vai contra o espírito da DMA, que busca ampliar a concorrência e reduzir o domínio das grandes plataformas.
📱 A estratégia polêmica da Meta
Já a Meta foi multada por seu modelo de gestão de dados. A empresa passou a oferecer aos usuários duas opções:
- Concordar com o uso de seus dados pessoais para anúncios direcionados;
- Ou pagar uma assinatura para manter sua privacidade.
Para a Comissão, essa abordagem “não respeita a liberdade real de escolha” exigida pela nova legislação.
🛡️ Reação das gigantes
As duas empresas se posicionaram rapidamente:
- A Apple afirmou que pretende recorrer da decisão.
- A Meta acusou a União Europeia de favorecer empresas europeias e chinesas, prejudicando as companhias americanas.
Além disso, a Comissão advertiu que, caso as adequações não sejam realizadas em até 60 dias, novas multas poderão ser aplicadas.
🌍 Impacto global
Essa decisão acontece em meio a um ambiente de tensão crescente entre a União Europeia e os Estados Unidos.
Desde a volta de Donald Trump à Casa Branca, autoridades americanas vêm criticando duramente a DMA e a Lei de Serviços Digitais (DSA), alegando que as normas europeias representam barreiras injustas ao mercado.
🎯 Em resumo
- Apple e Meta são as primeiras multadas sob a nova legislação europeia;
- As práticas de restrição de concorrência e coleta de dados foram os principais alvos;
- O caso marca um novo capítulo na disputa global sobre a regulamentação do setor de tecnologia
