Docentes recebem cerca de R$ 2 mil abaixo do valor estabelecido pelo Ministério da Educação
Após uma série de mobilizações nas últimas semanas, os profissionais da Educação Municipal aprovaram um indicativo de greve, isto é, uma previsão de data para o início da paralisação, para o dia 6 de maio. A categoria também deliberou, em uma assembleia realizada pela APLB Sindicato realizou nesta terça-feira (15), em frente à Prefeitura de Salvador, a realização de uma paralisação de 48 horas nos dias 23 e 24 de abril.
Os servidores vem agindo para cobrar o piso salarial dos servidores. Os encontros são para avaliar os encaminhamentos da campanha de pagamento do valor nacional fixado em R$ 4.867,77 pelo Ministério da Educação (MEC), em 2025. Atualmente, os docentes do município recebem, em média, R$ 2.800, de acordo com a Câmara Municipal de Salvador. No fim de março, o vereador professor Hamilton Assis (PSOL) apresentou o Projeto de Indicação nº 129/2025, solicitando que o Executivo Municipal pague o valor estabelecido.
Segundo a APLB, “a defesa do piso é uma luta legítima e amparada pela legislação, e a mobilização da categoria segue firme até que haja uma resposta concreta e respeitosa por parte da gestão municipal”. No dia 17 de fevereiro, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), em parceria com o Coletivo de Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Salvador, enviou à Secretaria Municipal da Educação (Smed) uma solicitação de reajuste do piso. Sem retorno da pasta, os professores realizaram um protesto no dia 12 de março em frente à sede da secretaria.
De acordo com Denise Souza, uma das líderes do Coletivo de Coordenadores Pedagógicos, desde a entrega da solicitação, os servidores aguardam diálogo para a negociação. ““A categoria não suporta mais as condições de trabalho e a falta de valorização”, afirma.
Sancionada em julho de 2008, a Lei n° 11.738, conhecida como Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estabeleceu, naquele ano, o valor mínimo a ser recebido pelos profissionais do magistério público da educação básica. Há 13 anos, no entanto, o pagamento do piso deixou de acontecer. A coordenadora Denise relembra que a greve de 2018, que durou mais de um mês, ocorreu porque mesmo com uma portaria do Ministério da Educação determinando um reajuste de 6,81%, a porcentagem apresentada pelo município foi de 2,5%.
O argumento apresentado pela Prefeitura, segundo Denise, é “não haver dinheiro suficiente”. “O artigo 4 da lei do Piso diz que se o município não tiver recurso suficiente para pagar o piso salarial dos professores, é preciso que as contas sejam apresentadas ao governo federal e que haja um pedido de complementação dos recursos para que a lei seja cumprida. A pergunta que não quer calar é: para onde está indo o dinheiro da educação e por que é que a prefeitura, se realmente não tem o dinheiro, não pede a complementação ao Governo Federal?”, diz a coordenadora.
