O período de matrículas para o ano letivo de 2025 começa nesta segunda-feira, 13, e vai até o dia 21 de janeiro. As inscrições são realizadas totalmente de forma online, sendo necessário fazer um cadastro prévio no site ou no aplicativo ba.gov.br. Após isso, é preciso solicitar a matrícula na unidade escolar com vagas disponíveis para a série e turno desejados.
De acordo com a Secretaria da Educação da Bahia (SEC), as inscrições serão feitas de forma escalonada para organizar os processos conforme perfis específicos. A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, garantiu que haverá vagas para todos os interessados na Rede Pública de Ensino. “As famílias podem ficar tranquilas. Há vagas em todas as escolas da Rede Estadual. O investimento do Governo do Estado em infraestrutura é para garantir o acolhimento, cuidado e educação de todos os estudantes da Bahia”, afirmou.
O primeiro dia de matrículas, 13 de janeiro, será exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcD), com o objetivo de garantir vagas em escolas preparadas para oferecer Atendimento Educacional Especializado. Estudantes com deficiências físicas, intelectuais ou com Transtornos do Espectro Autista (TEA) poderão iniciar o processo de matrícula de maneira simplificada.
Após a solicitação online, a SEC orienta que o responsável pela matrícula compareça à escola, em até cinco dias úteis, para apresentar os documentos obrigatórios, como RG, CPF, Histórico Escolar e comprovante de residência.
O cronograma de matrículas segue com as seguintes datas:
- 14 de janeiro: transferências entre escolas da rede estadual.
- 15 e 16 de janeiro: matrículas para alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e irão para o 6º ano em escola estadual, ou para quem concluiu o 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e busca vaga no 1º ano do Ensino Médio.
- 17 de janeiro: matrículas para o Ensino Fundamental.
- 20 e 21 de janeiro: matrículas para o Ensino Médio.
A SEC também destaca a importância de respeitar os prazos para garantir a vaga na escola e no turno desejado, além de possibilitar o acesso a programas sociais oferecidos pela rede.
Além do período de matrículas, a SEC divulgou o Calendário Escolar 2025, que inclui 200 dias de aulas. O ano letivo começará no dia 10 de fevereiro e se encerrará em 19 de dezembro, com recessos fixados: o Carnaval será de 27 de fevereiro a 5 de março, e o São João ocorrerá de 19 de junho a 2 de julho. As unidades de ensino terão três períodos: a primeira unidade vai até 16 de maio; a segunda vai até 29 de agosto; e a última se estende até 12 de dezembro.
Confira o cronograma completo das matrículas de 2025:
- 13 de janeiro: matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD)
- 14 de janeiro: transferências dentro da rede estadual
- 15 e 16 de janeiro: matrículas para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal
- 17 de janeiro: matrículas para o Ensino Fundamental
- 20 e 21 de janeiro: matrículas para o Ensino Médio