A semana em Brasília começa com as principais autoridades no Rio de Janeiro, já que nesta manhã de segunda-feira (18) está sendo aberto oficialmente o encontro de cúpula dos países do G20. Estão presentes no Brasil os presidentes e primeiros-ministros das maiores potências do planeta, incluindo também os dirigentes da União Europeia e da União Africana (somente o presidente russo Vladimir Putin não compareceu).
Para o encontro do G20 foi montado um grande esquema de segurança no Rio de Janeiro, com cerca de 18 mil militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se somando aos efetivos da Polícia Militar, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. As forças de segurança estão atuando com patrulhamento principalmente nos hotéis, no deslocamento das autoridades, e principalmente, no Museu de Arte Moderna, onde acontecerão os encontros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu os trabalhos às 8h40, quando começou a receber os líderes. Às 10hs, é iniciada oficialmente a cúpula, com o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Já no Congresso Nacional, a semana será curta por conta do feriado do Dia da Consciência Negra, na próxima quarta (20). Senado e Câmara terão sessões nesta segunda e na terça (19), e o principal tema em pauta é o projeto que regulamenta as emendas parlamentares.
Veja abaixo um resumo da semana nos três poderes.
PODER EXECUTIVO
O presidente Lula está desde o fim de semana no Rio de Janeiro, para participar dos eventos do encontro de cúpula do G20. Durante sábado (16) e domingo (17) Lula teve encontros com nove presidentes ou primeiros-ministros de alguns desses países, como o presidente da França, Emmanuel Macron; o da África do Sul, Cyril Ramaphosa; a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, o presidente da Turquia, Erdogan; a presidente da União Europeia, Ursula Van Der Leyen; o secretário-geral da ONU, António Guterres; entre outros.
Nesta segunda, a agenda do presidente Lula foi iniciada às 8h40, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, com os cumprimentos aos líderes do G20 que chegam para o encontro de cúpula. Às 10h, acontecerá o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a 1ª Sessão da Reunião de Líderes do G20, com o tema: Combate à Fome e à Pobreza.
Às 14h10, no Museu de Arte Moderna, será feita a foto oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Depois, às 14h30, será iniciada a 2ª Sessão da Reunião de Líderes do G20. O tema da segunda sessão será “Reforma das Instituições de Governança Global”.
No final do dia, às 18h, acontecerá a recepção oficial oferecida aos chefes de delegações estrangeiras. O presidente Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva vão recepcionar os líderes e suas comitivas, ainda no MAM.
A programação para a terça (19) começa logo cedo, em um café da manhã que contará com a presença do presidente Lula e representantes da Índia e da África do Sul. Logo depois, às 10h, no Museu de Arte Moderna, acontecerá a 3º Sessão da Cúpula do G20. O grupo discutirá nessa reunião o desenvolvimento sustentável e a transição energética.
Às 12h30 está programada a sessão de encerramento da Cúpula de Líderes. Nesse evento, o Brasil transmitirá o comando do G20 para a África do Sul, que presidirá o grupo das grandes potências a partir de 1º de dezembro. O governo brasileiro quer que a troca de comando simbolize a continuidade do diálogo e a importância da cooperação internacional para enfrentar os desafios globais.
A programação oficial da cúpula prevê ainda um almoço oficial de encerramento dos trabalhos às 15h. Depois, acontecerão reuniões bilaterais entre os líderes.
Na próxima quarta (20), em Brasília, o presidente receberá no Palácio do Planalto o presidente da China, Xi Jinping. De acordo com o Palácio do Planalto e o Ministério das Relações Exteriores, a reunião bilateral entre os dois líderes representará uma mudança de patamar que há tempos vem sendo construída pelas diplomacias brasileira e chinesa.
Segundo a diplomacia brasileira, serão assinados pelos dois presidentes acordos nas áreas de finanças, infraestrutura, cadeias produtivas, transformação ecológica e tecnologia. No pacote, estão ainda as rotas de integração sul-americana, projeto brasileiro que visa conectar os países do continente.
A China é o maior parceiro comercial do Brasil. Entre janeiro e outubro de 2024, o fluxo de negócios foi de US$ 136,3 bilhões, sendo US$ 83,4 bilhões em exportações e US$ 52,9 bilhões em importações, um superavit de US$ 30,4 bilhões a favor do Brasil. Esta será a segunda vez que Xi Jinping estará em Brasília. A primeira foi em 2014, quando foi recebido pela então presidente Dilma Rousseff.
A agenda do presidente Lula para os últimos dias da semana ainda não foi divulgada. É possível que Lula retome as conversas com a equipe econômica e ministros como Fernando Haddad e Simone Tebet para discutir o projeto que apresentará um pacote de medidas de corte de gastos.
Não há previsão ainda de divulgação desse pacote nesta semana. Segundo declaração do ministro da Fazenda, o pacote de medidas estaria já praticamente pronto para ser anunciado “nos próximos dias”.
PODER LEGISLATIVO
No Congresso Nacional, com a semana esvaziada por conta do feriado do Dia da Consciência Negra e a presença dos presidentes da Câmara e do Senado no encontro do G20, além dos líderes partidários, a expectativa é pela discussão sobre o projeto que modifica as regras das emendas parlamentares. Câmara e Senado têm pressa em finalizar a votação e apresentar o texto ao STF, que suspendeu os repasses das emendas parlamentares desde o mês de agosto até que o Legislativo editasse medidas que garantissem a transparência e a rastreabilidade das verbas.
O Senado terá sessão deliberativa nesta segunda (18), e na pauta está apenas o projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que estabelece regras de transparência e rastreabilidade para o pagamento de emendas parlamentares. O texto principal foi aprovado na última quarta (13), mas a votação do projeto não foi concluída. Os senadores ainda precisam analisar seis destaques propostos por lideranças partidárias.
Também está prevista sessão deliberativa para as 10h de terça (19), com uma pauta de três projetos. Podem ser votados o PL 3449/2024, que altera a legislação para permitir ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS).
Ainda serão votados o PL 2251/2022, que autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde. O último projeto em pauta é o PL 1354/2019, que impõe prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Na Câmara, devem ser realizadas sessões deliberativas nesta segunda e na terça. É possível que seja votada a Proposta de Emenda à Constituição 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. O texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de todas as religiões.
Essa PEC estava sendo votada na última quarta (13) quando a sessão foi interrompida, por conta da tentativa de atentado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-candidato a vereador Tiu França, que saiu de Santa Catarina e se estabeleceu no Distrito Federal para realizar o ataque com bombas na Praça dos Três Poderes. Tiu França acabou se matando ao detonar um explosivo próximo à sua cabeça.
Na sessão de terça, caso tenha sido finalizada pelo Senado a votação do projeto que regulamenta as emendas parlamentares, é possível que a Câmara também vote a proposta. Os presidentes da Câmara e do Senado querem encerrar essa votação para que o presidente Lula possa sancionar as novas regras ainda nesta semana.
PODER JUDICIÁRIO
Até o momento, não estão previstas sessões presenciais de julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa semana ainda acontece o julgamento em plenário virtual sobre a situação do ex-jogador Robinho.
A última ministra a votar foi Cármen Lúcia, que decidiu pela manutenção da prisão do ex-jogador de futebol. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso. Falta um voto para alcançar a maioria nessa decisão.
O ex-jogador Robinho está preso há oito meses em Tremembé, no interior de São Paulo. Robinho cumpre a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo a que foi condenado na Justiça da Itália. O crime ocorreu em 2013, quando ele era um dos principais jogadores do Milan, na Itália.
Ainda no plenário virtual existem outros processos que estarão em julgamento até o próximo dia 26. Entre os destaques da pauta estão processos sobre a constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em órgãos públicos, a possibilidade de dar preferência ao pagamento de honorários advocatícios sobre créditos tributários e a transferência à administração pública do ônus de comprovar que não teve culpa na fiscalização do cumprimento de obrigações trabalhistas em contratos de terceirização.
Também estão na pauta do plenário virtual do STF estão mais 14 ações penais contra réus que foram processados por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. Todas os processos envolvem pessoas que se recusaram a aceitar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) oferecido pelo Ministério Público para encerrar a ação penal sem condenação.
