A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou na madrugada desta terça-feira, 11, a suspensão imediata, em caráter cautelar, das operações da companhia aérea Voepass. Diante da suspensão, quem já estava com a passagem comprada deve se perguntar: afinal, o que acontece agora?
A decisão desta terça impede a Voepass de operar voos, vender novas passagens e determina o cancelamento dos voos já programados. A empresa, que é formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, vinha atuando com uma frota de seis aeronaves com voos para 16 destinos.
Segundo a resolução da Anac, a empresa responsável pela venda da passagem deve entrar em contato com o consumidor para prestar esclarecimentos e oferecer alternativas. A Anac orienta os passageiros afetados a buscarem reembolso ou reacomodação em outros voos.
Se a demora para realocação for superior a duas horas, a Resolução 400 da Anac prevê que a empresa deve fornecer alimentação, seja em forma de voucher ou lanche.
Se o atraso para reacomodação for superior a quatro horas e o cliente que estiver fora de sua cidade quiser esperar, a empresa é obrigada a fornecer hospedagem em caso de pernoite, além de custear o transporte de ida e volta do passageiro para o local fornecido.
Se o passageiro morar na mesma cidade do aeroporto de partida, a empresa deve pagar o transporte de ida e volta. Tudo isso faz parte da resolução que assegura ao consumidor o direito à informação, direito à assistência material, direito ao reembolso ou reacomodação, direito a remarcar o bilhete sem multa e compensação por prejuízos.
O que diz a Voepass
Em nota, a companhia informou que todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos previsto pela Anac, na Resolução 400 –que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos.
“Caso tenha algum voo programado pela VOEPASS, solicitamos que entre em contato com seu canal de compra para validar os voos ofertados e receber orientações de como proceder para reacomodação disponível”, indica a Voepass, em nota.
As passagens para voos da Voepass são vendidas de forma direta pela própria Voepass, pela Latam e por agências de viagens. Em todos os casos, a empresa responsável pela venda ou agência deve prestar suporte ao cliente.
