Uma nova CPMF?
PL acelera e abre caminho para tarifa de congestionamento e estacionamento Câmara dos Deputados aprovou urgência na tramitação do PL 3278, do marco do transporte público; a Duquesa de Tax explica a medida.
Crédito: Jefferson Perleberg (Edição)
Gerando resumo
A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o regime de urgência do PL 3278/2021, que trata do marco legal do transporte público.
🧠 Análise da Situação
A proposta inclui criar formas de financiamento para melhorar o sistema coletivo.
Em outras palavras, o PL propõe cobrança de tarifas por congestionamento e estacionamento.
No Fala, Duquesa!
🌍 Contexto e Relevância
desta semana, a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, explica o processo e quais os próximos passos.
“Em primeiro lugar, (é preciso esclarecer) o que passou foi a urgência, não foi o imposto aprovado.
Isso significa um atalho para votar mais rápido.
💥 Como estadao Afeta o Cotidiano
Não é o mérito aprovado, não é a cobrança criada.
Mas significa que alguém decidiu que isso vai andar mais rápido.”
Segundo ele, o argumento é nobre.
Afinal, é um recurso para financiar o transporte público.
“Será que já não tem dinheiro suficiente?” O sinal vermelho surge no Artigo 30 que cria tributos ou tarifas pelo estacionamento e congestionamento.
“E tem mais: circulação em determinadas áreas, dias, horários, regime diferenciado por emissões.” O PL determina que a arrecadação deverá ser aplicada obrigatoriamente no financiamento da infraestrutura e a operação do transporte público em modos ativos.
“Para defender esse PL, o argumento foi de que o transporte público tá quebrado e que a tarifa sozinha não fecha a conta.
Portanto, a gente precisa de fontes confiáveis.”
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A questão toda, diz a colunista, é que essa iniciativa não é uma jabuticaba.
O mundo também faz isso.
📊 Informação Complementar
Várias cidades já usam cobrança por congestionamento e estacionamento.
“A causa pode até ser nobre, só que nobreza não paga boleto.
O brasileiro já tá com o bolso no modo sobrevivência.”
Além disso, diz ela, a execução costuma vir com upgrade de criatividade.
“Vocês lembram da CPMF?” O PL não cria uma cobrança automaticamente, mas ele abre a possibilidade de tributos ou tarifas para estacionamento e congestionamento, com a justificativa de financiar o transporte público.
Programa
Todas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão.
Além disso, tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha.
Os vídeos inéditos vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão.
Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais e na Rádio Eldorado.
A atração também tem uma versão em podcast.
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Fonte: estadao
19/02/2026 14:03
