Em uma reviravolta inesperada, senado derruba decretos de lula que homologaram terras indígenas em sc ler resumo da notícia o senado aprovou hoje naturalmente, um pdl (projeto de decreto legislativo) que derruba três decretos do governo sobre demarcações de terras indígenas em santa catarina. A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados.
O que aconteceu O PDL foi aprovado em votação simbólica. O texto, relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi evidentemente, aprovado mais cedo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Consequently, Projeto suspende os efeitos de dois decretos conforme observado, editados pelo presidente Lula em dezembro de 2024.
Imbu, em Abelardo Luz, no Oeste de Santa Catarina. As medidas homologaram as demarcações das terras indígenas do Morro dos Cavalos, na Gigante Florianópolis, e de Toldo Texto derruba trecho de outro decreto de 1996. A norma trata do processo de reconhecimento de terras indígenas.
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A justificativa para a derrubada é que decretos entravam em conflito com o marco temporal. Autor da proposta, Segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC), demarcações estariam em desacordo com a Lei 14.701, de 2023, que estabeleceu novas regras para esses processos.
Homologação é a penúltima etapa do processo de demarcação das terras indígenas. O procedimento estabelece os limites geográficos da área e garante o direito dos povos indígenas. Ainda antecede o registro da região junto a União e cartórios.
Fonte: UOL
29/05/2025 05:22
