O aguardado concurso público da Polícia Penal da Bahia está previsto para ter seu edital publicado em junho, conforme projeção feita pelo novo secretário de Administração Penitenciária (Seap), José Carlos Souto de Castro Filho, ao Bahia Notícias.
“Eu acredito que até o final deste mês o edital será lançado”, afirmou o titular da Seap. O certame, aguardado desde o ano passado, inicialmente prevê o preenchimento imediato de 287 vagas, com a possibilidade de abertura de cadastro de reserva.
Apesar de ser uma demanda antiga dos trabalhadores do sistema penal baiano, o número de vagas é considerado insuficiente pelo presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado (Sinppspeb), Reivon Pimentel.
“Este quantitativo não vai atender de forma alguma à demanda de nossa categoria. É necessário, além da abertura deste concurso, convocar um cadastro de reserva que cubra todas as vagas ociosas, que são cerca de 400”, afirmou Pimentel.
Ele ressalta que o último concurso ocorreu em 2014 e desde então o efetivo só diminuiu. “A situação no sistema prisional baiano é inversamente proporcional, com um aumento no número de presos e uma diminuição no número de policiais penais. Essa situação precisa ser equilibrada”, destacou.
Pimentel também pressiona o governo a enviar para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei para ampliar o número de cargos na carreira. Segundo ele, o número deveria ser aumentado para 3500 cargos, quase o dobro dos atuais 1750.
“A recomendação do CNPCP [Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária] estabelece que para cada grupo de cinco presos deve haver um policial penal. Se seguíssemos essa recomendação, deveríamos ter 2000 policiais penais por plantão em toda a Bahia. No entanto, a realidade é que temos menos de 190 para uma população carcerária que ultrapassa os 13 mil presos”, ressaltou.
