Enquanto espera pelo trem na estação, caminha pela rua ou relaxa em uma praia, é possível que você esteja sendo monitorado por câmeras de segurança, que enviam imagens diretamente para um centro de controle policial. Nesse local, um programa de computador acessa o banco de dados contendo rostos de suspeitos de crimes e os compara com as imagens das câmeras. O que parece ser um enredo de ficção científica é, na verdade, uma realidade que já ocorre há algum tempo em diferentes partes do país, onde sistemas de reconhecimento facial estão sendo cada vez mais utilizados na segurança pública.
O caso mais recente refere-se à adesão das concessionárias de transporte público no Rio de Janeiro à tecnologia controlada pela Polícia Militar. Mais de 1.000 câmeras posicionadas em estações e vias agora estão disponíveis para o trabalho da corporação.
Enquanto autoridades defendem essa medida como eficaz no combate à criminalidade, especialistas em direitos humanos e segurança destacam os riscos de ampliação do racismo e da privação de liberdade.
Horrara Moreira, advogada e coordenadora da campanha “Tire Meu Rosto da Sua Mira”, defende o “banimento total do uso das tecnologias digitais de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil”. Ela aponta o problema das prisões equivocadas, seja devido a erros nas informações biométricas do rosto ou nos trâmites do sistema de justiça.
Mesmo considerando melhorias nas tecnologias para reduzir erros, Horrara destaca a característica inerentemente racista do sistema, especialmente quando as tecnologias de reconhecimento facial utilizam inteligência artificial para processamento matemático. Thalita Lima, coordenadora do Panóptico, projeto sobre reconhecimento facial do Centro de Estudo de Segurança e Cidadania (CESeC), reforça a falta de impacto significativo na redução da criminalidade, citando exemplos de Salvador e do Rio de Janeiro.
Thalita enfatiza a necessidade de estar atento à ampliação da vigilância sobre a população e aos riscos à privacidade e ao direito de livre circulação nas cidades. Ela destaca a importância de uma reflexão sobre os impactos morais e políticos desse aumento no uso da tecnologia, resguardando direitos fundamentais como o direito à privacidade e à livre expressão nos espaços públicos. A reportagem da Agência Brasil buscou mais dados e informações sobre o sistema de reconhecimento facial junto aos governos do estado do Rio de Janeiro e da Bahia, mencionados na matéria, mas não obteve resposta até o momento.
