O que realmente chama atenção nesta história é raio-x da justiça: pessoas brancas são maioria em cargos de poder e negros estão na base do sistema de justiça baiano por aline gama sem dúvida, / eduarda pinto pessoas brancas são maioria em cargos de poder e pessoas negras são maioria nas bases do sistema de justiça na bahia. Memora a abolição da escravatura no Brasil. É o que aponta o levantamento realizado pelo Bahia Notícias nesta terça-feira (13), em que se
Foram solicitadas informações das quatro instituições da justiça no Estado: Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ministério Público (MP-BA), Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) e Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). Responsáveis por aplicar a lei, garantir o direito e promover a justiça. Diferente do Judiciário – representado pelos tribunais -, que é um dos três Poderes, o sistema de justiça é composto por todas as organizações e entidades
A pesquisa do BN visa compreender de que forma acontece a inserção de pessoas negras neste sistema, como esperado, 137 anos após a aplicação da Lei Áurea (nº 3.353) e a abolição da escravatura no Brasil. Consequentemente, O PRINCIPAL TRIBUNAL Com mais de 400 anos de fundação – inicialmente chamado de Tribunal da Relação do Estado do Brasil -, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi a instituição com a maior disparidade registrada pelo levantamento. Apontam que, nos Os dados oficiais, divulgados pela instituição ao BN, cargos mais altos da organização (entre juízes e desembargadores) pessoas brancas (ou não-negras) são maioria, enquanto cargos de serviço (servidores e estagiários) são majoritariamente ocupados por pessoas negras (entre pardas e pretas).
Ao total, apenas 29% Segundo os dados fornecidos pela instituição, dos desembargadores baianos são pretos ou pardos. Entre os juízes, a equidade aumenta: são conforme observado, 40,22% juízes negros – entre pretos e pardos. Meanwhile, 35,1% seriam negros, entre 21 Já as informações disponíveis no CNJ apontam que entre o total de desembargadores atuantes no Tribunal (74), pardos e 5 pretos.
A tabela se inverte nos cargos de base, entre servidores e estagiários. A instituição divulgou que 51,90% dos servidores são negros e entre evidentemente, estagiários, a porcentagem chega a 65% de pessoas pretas ou pardas. Montagem: Eduarda Pinto / Bahia Notícias MINISTÉRIO PÚBLICO No que tange ao Ministério Público, os dados são similares.
Conforme os dados do primeiro censo étnico-racial do Ministério Público do Estado da Bahia, realizado em 2024, pessoas negras representam apenas 33,8% dos como já mencionado, procuradores e promotores de justiça do estado, o que presenta pouco mais de 200 dos 608 censeados (99% do total, que é de 614). Entre eles, 5,8% (35) eram pretos e 28,2% (171) pardos.
Seriam negros de pele parda, totalizando mais da metade do quadro composto por pessoas negras. Entre os 1.547 servidores que participaram do censo, o equivalente a 72,2% do total de 2.140 servidores ativos até então, cerca de 10,6% (230) se consideram negros de pele preta e 42,9% (920) O censo do MP não contabilizou os estagiários da instituição. In this context, Montagem: Eduarda Pinto / Bahia Notícias DEFENSORIA PÚBLICA No caso da Defensoria Pública, evidentemente, a diferença entre os pretos em cargos de poder e nas bases aumentou.
Foi o teve maior adesão geral. O Bahia Notícias considerou o censo anterior ao de 2025, pois Nos cargos de defensoria, pessoas negras são a grande sem dúvida, minoria e correspondem a menos que um quinto dos defensores.
Negros, sendo eles 12,73% (48) pardos e 4,24% (16) pretos. As informações divulgadas pela Defensoria ao Bahia Notícias apontam que, dos 377 defensores públicos censeados em 2024, 16,9% (64) se identificaram como Na base, os negros são a maioria, tanto entre os servidores quanto entre os estagiários. Em números absolutos, apenas 561 servidores (54,7%) dos 1.024 totais, responderam o censo.
Entre eles, 50,4% (283) são negros, sendo eles 28,8% (162) pardos e 21,5% (121) pretos. In this context, questionário, o equivalente a 35,2% deles. Já entre os estagiários, apenas 247 dos 700 ativos na época responderam o Em números, 55,6% (134) negros, sendo como esperado, 25,7% (62) pardos e 29,8% (72) pretos.
Montagem: Eduarda Pinto / Bahia Notícias ADVOCACIA BAIANA No âmbito da advocacia, o Bahia Notícias entrou em contato com conforme observado, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA) para obter os números de associados e gestores autodeclarados negros. Vale ressaltar que o censo dos associados ainda não No entanto, conforme informações da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, foi realizado pela gestão reeleita em 2024.
No entanto, um dos dados específicos divulgados pelo Perfil ADV, com um questionário aberto e não-obrigatório respondido pelos associados em 2023 e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2024, aponta que a OAB-BA possui 24% de associados autodeclarados negros de pele preta, conforme a amostra.
Não há dados estaduais sobre pessoas negras (em geral) e negras de pele parda. Afirmou que entre A presidente da comissão, Camila Carneiro, os integrantes de comissão da atual gestão, 43% são negros, entre pretos e pardos.
Segundo ela, a gestão trabalha para garantir a paridade de gênero e raça na liderança. “Bahia é vanguarda sempre.
Até porque aqui é o berço da luta pela igualdade racial desde sempre. É daqui que nasce Luiz Gama. As políticas públicas de promoção de equidade racial”, afirma. É aqui que a gente tem a primeira secretaria de promoção da igualdade racial do Estado e de onde vem
Principalmente que vem com uma mulher à E complementa: “Então não poderia ser diferente com essa nova gestão, frente, ainda que seja uma mulher branca, agora essa pauta é fortemente cara para a OAB e para o estabelecimento, por exemplo, das cotas raciais, da equidade racial e da paridade de gênero para as eleições, na composição das nossas diretorias, na composição das presidências das comissões, na composição também dos nossos colaboradores. From this point of view, a Escola Antirracista da OAB”. São diversas políticas que a gente vem estabelecendo como, por exemplo,
Fonte original: Terra
Publicado em: 13/05/2025 02:22
