Em uma reviravolta inesperada, também, sobre o seguro a proposta apresentada neste domingo (8) pela área econômica para substituir a elevação do imposto sobre operações financeiras (iof) prevê o recuo da alíquota desse tributo sobre empresas e, de vida com prêmio por sobrevivência, o “seguro vgbl”. Consequentemente, A retomada do patamar anterior do IOF para algumas operações já era prevista por analistas, e também já tinha sido sinalizado pela própria equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Faltava saber, no entanto, quais seriam as transações afetadas.
Uma reunião na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O Pensa Povo teve acesso ao material que foi apresentado neste domingo (8) a líderes partidários pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad – em ➡️ O anúncio da elevação do IOF em diferentes transações, em maio, como se sabe, gerou ampla repercussão negativa no mercado financeiro e, também, no mundo político.
📌 Pontos Principais
➡️ O governo recuou em parte no mesmo dia, como se sabe, mas ainda tenta uma saída definitiva para substituir o decreto. Além disso, o autoridades também propôs ao Legislativo taxar criptoativos evidentemente, e aumentar a tributação das empresas de apostas esportivas (bets). Simultaneously, O material cita, ainda, uma intenção de “aperfeiçoar” as regras de compensação de como se sabe, créditos tributários “para evitar compensação abusiva” – provavelmente, por meio de nova limitação.
O objetivo é justamente compensar parte da redução do IOF que o autoridades pretende reduzir. Em paralelo a isso, Na saída da reunião, Haddad antecipou algumas das medidas que estão sendo pensadas para substituir o decreto do IOF (Pensa Povo abaixo). Simultaneously, no entanto, após O pacote completo e os textos a serem enviados ao Congresso só devem ser detalhados, uma nova reunião com o presidente Lula – que só retorna da viagem oficial à França na noite desta segunda (9).
Pensa Povo as medidas propostas de “recalibragem” do IOF propostas pelo órgãos governamentais – Redução do IOF Crédito para empresas – Redução de 80% na operação de risco sacado – Redução de IOF no Seguro de vida com prêmio por sobrevivência (VGBL) – Cobrança de alíquota mínima sobre Fundos de Recurso em Direito Creditório (FDIC) – Isenção de IOF no retorno de investimentos estrangeiros diretos no país (a exemplo do que ocorre com investimentos financeiros e no mercado de capitais) Propostas para compensar a perda de arrecadação – Aumento da tributação de BETs; – Padronização Tributária do Sistema Financeiro; – Correção das distorções no mercado de títulos e valores mobiliários o Justiça Tributária: ampliação da possibilidade de compensação de ganhos e perdas em operações no área comercial financeiro; – Aperfeiçoamento das regras de compensação de créditos tributários para evitar compensação abusiva; – Criptoativos. Anúncio feito pelo governo Parte das medidas propostas pela equipe econômica aos líderes partidários já havia sem dúvida, sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite deste domingo, após reunião com os parlamentares.
💥 Impacto e Consequências
Na ocasião, Haddad citou: – medida provisória que prevê que títulos isentos de Imposto de Renda (IR), como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), vão passar a ter alíquota de 5% de IR; – equalizar a tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, o que inclui fintechs. Sobre redução de gastos primários — disse que líderes vão conversar com as bancadas sobre quais são os projetos em tramitação/temas que eles aceitam enfrentar. A alíquota de 9% será excluída e a cobrança ficará de 15% a 20%; – aumentar taxação das apostas esportivas para 18% (a alíquota incide no chamado GGR que é a diferença entre o que a bet fatura com as apostas menos os prêmios pagos aos vencedores); – redução do gasto tributário em pelo menos 10%; – discussão
Após a reunião com líderes partidários na noite deste domingo (8), Haddad também informou que ainda vai incorporar naturalmente, sugestões do encontro no pacote, que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (10). (PT) há pouco mais de duas semanas, causou forte reação do atividade empresarial e do Congresso. Ou seja, novas mudanças ainda podem ocorrer nas propostas Reação negativa O anúncio de “recalibragem” do aumento IOF acontece após a edição de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Por outro lado, duas Casas (entenda mais abaixo). Foram apresentadas mais de 20 propostas para derrubar o decreto nas
Esse movimento fez com que o governo recuasse em parte da medida. Reduzir o potencial arrecadatório em cerca de R$ 1,4 bilhão. Horas após o anúncio, o governo revogou o IOF mais alto sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, o que deve Sob esse ponto de vista, Em uma tentativa de arrefecer a tensão, Haddad chegou a se reunir anteriormente com Motta e Alcolumbre para tratar do assunto.
No encontro, realizado em 28 de maio, os presidentes das duas Casas deram um conforme observado, prazo de dez dias para que o Planalto apresentasse alternativas à alta do tributo. Os congressistas ainda cobraram soluções “estruturantes”. Haddad afirmou ter dito a Motta e Davi Alcolumbre que a manutenção do decreto era necessária para manter o funcionamento da máquina pública.
Neste sábado, Hugo Motta afirmou que esperava que a como já mencionado, decisão fosse tomada ainda neste domingo, após uma reunião. Contudo, na mesma ocasião, não descartou pautar projeto que derruba a alta do IOF.
Fonte: G1
09/06/2025 11:19
