Partidos convocam reuniões e anistia será definida em cima da hora Segundo interlocutores, até o presidente da Câmara, Hugo Motta, tem buscado aliados próximos em busca de definição às vésperas de votação atualizado Compartilhar notícia Caciques da Câmara e líderes partidários convocaram reuniões de bancada para a noite desta terça-feira (16/9) e tarde da quarta-feira (17/9), em busca de uma posição sobre a proposta de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
Não há consenso nas legendas sobre a urgência do projeto que deve ser votado hoje em plenário, e as siglas ainda debatem até se o modelo de fato deverá ser um Projeto de Lei.
Ou seja, tudo será definido em cima da hora.
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Segundo interlocutores, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a convocar uma reunião com seus aliados mais próximos na noite da terça.
Em paralelo, bancadas de partidos do Centrão também seguiram noite adentro conversando sobre a proposta.
Mas o resultado ainda é incerto e só deve ser definido pelos próprios deputados pouco antes da votação da urgência.
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Durante a semana, diversos deputados procuraram Motta em busca de sinais sobre a abrangência do benefício que será pautado, e vários fizeram sugestões.
O PL defende uma versão da anistia que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão.
Mas tal ideia não tem ressonância clara no Centrão, que defende uma anistia “light”, com redução de pena.
🧠 Análise da Situação
Há divisão nesse grupo se uma eventual subtração no tempo de prisão deveria atingir o ex-mandatário.
No rol de ideias aventadas, há a alteração do Art.
359 do Código Penal, que define a pena por “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” e por “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Há discussão sobre inclusão de um excludente de culpabilidade e redução de pena para os manifestantes do 8 de Janeiro e definição de níveis de condutas e participação nesse tipo de crime, com diferentes penas.
Outra possibilidade aventada é substituir o formato de Projeto de por Lei Ordinária de interpretação autêntica, modalidade na qual o Congresso cria uma nova legislação para esclarecer o significado de outra lei já existente.
A aprovação do requerimento de urgência da anistia não significa aprovação da proposta e permitirá apenas que o projeto seja analisado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões.
Mas o sentimento na Câmara é que os partidos do Centrão não toparão aprovar o regime especial sem ter noção de qual texto será, de fato, analisado pela Casa.
Fonte: metropoles
17/09/2025 08:15
