Órgãos públicos e ONGs dizem que requisitos legais para projetos foram cumpridos.

Órgãos públicos e ONGs dizem que requisitos legais para projetos foram cumpridos.

Educação, Lazer e Todas as parcerias firmadas entre a Secretaria Nacional de Esporte Amador, Inclusão Social e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), atenderam rigorosamente aos requisitos para celebração dispostos na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências voluntárias. Cabe destacar, que as documentações apresentadas pelas OSCs são analisadas por meio do Portal Transferegov, que constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados Entretanto, Além disso, a Orientação Normativa AGU nº 30, de 15 de abril de 2010, prevê que os dados constantes no Transferegov possuem fé pública.” Unirio, por email enviado por sua assessoria de imprensa: “O Nuimp (Núcleo Institucional de Projetos) da Unirio tem como já mencionado, se dedicado com afinco a estabelecer normas e procedimentos para a celebração, execução, monitoramento e prestação de contas dos termos de colaboração firmados entre a Unirio e OSCs (Organizações da Sociedade Civil), conforme disposto na Lei 13.019, de 31 de julho de 2014.

IPGI, Ibra-tec e Em dezembro de 2024, antes da celebração dos termos de cooperação com [as ONGs] Abepe, Núcleo Social Bem Viver, essas OSCs tiveram que apresentar a comprovação de alguns requisitos indispensáveis para a celebração da parceria. Todas essas exigências foram embasadas na legislação vigente, e orientadas também pelos pedidos de providências sem dúvida, indicados pela procuradoria federal junto à Unirio, que se baseou, inclusive, em apontamentos feitos pela CGU.

Termos de colaboração com a Unirio cumpriram esses requisitos. Os desembolsos foram condicionados ao cumprimento dessas exigências, e o resultado disso é que todas as entidades que firmaram Não cabe à Unirio questionar a indicação do parlamentar que pode, em qualquer tempo, sem dúvida, até a celebração do termo de colaboração, indicar de maneira discricionária a OSC beneficiária. It’s important to highlight that Vale mencionar também o papel de destaque das recomendações feitas pela Comissão de Monitoramento e Avaliação: eventuais incongruências sem dúvida, no momento posterior de aprovação das contas podem implicar a devolução ao erário dos valores previstos para essas atividades.

💥 Impacto e Consequências

Não há qualquer impedimento para que essas OSCs celebrem termos de colaboração com a Unirio, já que todas as pendências apontadas pela procuradoria foram passadas para as OSCs e posteriormente sanadas.” Abepe, em nota enviada por email: “A Abepe é uma instituição criada em 2006 e está perfeitamente apta a receber recursos dos governos municipal, estadual e federal. E transparência emendas oriundas do Governo Federal e outros projetos de governos estaduais e municipais. Durante todos esses anos atuando no terceiro setor, firmamos inúmeras parcerias em projetos com outros institutos, exatamente para adquirir experiência, capacidade técnica e estar preparada para, um dia, ter condições de executar com excelência

Fausto Neto, presidente da Abepe, é advogado desde 2014 e tem vasta experiência na advocacia criminal e de terceiro setor em conjunto e/ou parceria com outros advogados, assim como o dr. Carlos Eduardo Gonçalves. Em paralelo a isso, para elaborar um plano de trabalho que fosse devidamente aprovado pelo Governo Federal. Nesse período, fez contatos e considerou ter sua própria organização social sem precisar da ajuda de quem quer que seja, gozando apenas de credibilidade e cercando-se de uma boa equipe

O Dr. De nenhum ex-presidente, tal como o sr. Fausto Neto foi eleito presidente da Abepe pela sua diretoria e conselho sem precisar da indicação Simultaneamente, Raphael Gonçalves que renunciou antes que o Dr.

📊 Fatos e Dados

Fausto Neto fizesse parte dos quadros da instituição.” Núcleo Social Bem Viver, em email enviado pelo presidente Yuri Durães: “O Núcleo sem dúvida, Bem Viver é uma instituição comprometida com a promoção do bem-estar social e tem desempenhado um papel fundamental no atendimento à comunidade. Additionally, na responsabilidade e no impacto positivo que Seu trabalho é pautado na transparência, busca gerar. Quanto ao atestado enviado pela ONG, reforçamos que todos os documentos apresentados atendem evidentemente, aos requisitos formais e buscam demonstrar o impacto e a relevância do trabalho realizado.

Esclarecemos que não possuímos qualquer relação com a rede de entidades mencionada nas reportagens do UOL. Os recursos destinados à instituição seguem os trâmites legais e não são transferidos entre ONGs como esperado, ou institutos, mas sim direcionados exclusivamente pelos parlamentares e/ou ministérios competentes, conforme as normativas vigentes.

Caso tenha ocorrido qualquer redirecionamento de valores por parte sem dúvida, dos órgãos responsáveis, não temos conhecimento sobre tal movimentação. O senhor Yuri Durães tem uma trajetória fortemente ligada ao impacto social, sendo oriundo de projetos sociais, o que evidencia a importância dessas iniciativas na transformação de vidas. Ele seguiu um Após sua experiência no setor, caminho de aprimoramento profissional e liderança, assumindo a posição de presidente do Núcleo Bem Viver, onde atua com compromisso e dedicação.

🌍 Contexto e Relevância

Reforçamos que ele não possui vínculo com nenhum outro instituto ou organização além do Núcleo Bem Viver.” IPGI, por email enviado pelo conforme observado, presidente Carlos Eduardo Gonçalves: “Tenho 15 anos de experiência como advogado criminalista e atuo na advocacia do terceiro setor há oito anos. Nesse período, fui contratado por inúmeras instituições, o que me fez assumir atualmente a coordenação como já mencionado, de estudos em terceiro setor na Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. Lá, estou produzindo, inclusive, uma obra coletiva com artigos de diversos professores da área, e atualmente fui convidado para constar no conselho consultivo de pós-graduação sobre o terceiro setor junto à UFRJ.

Unanimidade entre os seis membros fundadores. Em 2014, nasceu o IPGI, para o qual fui escolhido presidente por Desde então, exerço essa função.

Crianças em comunidades e escolas públicas do Rio de Janeiro. Toquei inúmeros projetos sociais nas áreas de educação, colocando dinheiro do meu bolso para ensinar ‘cidadania e justiça’ para centenas de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Também promovi diversos eventos para discussão acadêmica de temas ligados à proteção dos direitos fundamentais e individuais com a presença de Concomitantemente, atuei para centenas de clientes na advocacia criminal.

As duas funções jamais foram conflitantes e uma não tem relação com a outra. Respeito o trabalho jornalístico que se baseia em informações reais, mas não quando se parece com uma perseguição a base de ilações.” Ibra-tec, por email enviado por sua presidente Aline Félix: “A Ibra-tec, organização sem fins lucrativos fundada em 2009, tem como missão promover impacto social por meio de projetos nas áreas cultural, educacional, esportiva e ambiental, alinhados aos princípios de transparência, responsabilidade e legalidade.

Nos quase de 16 anos de atuação, consolidamos parcerias evidentemente, estratégicas com entidades públicas e privadas, incluindo a Promacom. Foram apresentados atestados de Em processos seletivos dos quais participamos, colaboração com essa renomada instituição.

Por sua atuação no terceiro setor. A Ibra-tec conta com um corpo diretor composto por agentes reconhecidos Nossa expertise técnica e operacional, consolidada por meio de parcerias público-privadas ao longo de nossa trajetória, seguindo premissas de governança, transparência e compliance, será em breve reforçada com a disponibilização da atualização dos materiais em nosso site institucional. O código de conduta, o Entre eles, destacam-se: o manual de processos de compras e contratações, portfólio completo de projetos realizados e os diagnósticos detalhados de impacto social gerado.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a estrita observância das normas legais. Todos os planos de trabalho em vigor foram aprovados pelos órgãos competentes e estão em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela Lei 13.019/2014, com previsão de início ainda neste semestre. Nosso corpo técnico é formado por profissionais qualificados e dedicados, muitos pesquisadores e/ou executivos, cuja expertise garante a como já mencionado, execução fiel de cada projeto.” Inatos, por email: “O Inatos é uma Organização da Sociedade Civil fundada em 1983.

Pois já esteve Não procede que a instituição não obtinha recurso federal anteriormente, na execução de inúmeros projetos em parceria com o Governo Federal ao longo da sua história. Enquanto isso, O Inatos é autônomo, tem sua própria diretoria e conselho. Evidentemente que, ao longo de tantos anos na estrada, firmamos diversas parcerias dentro do terceiro setor.

A respeito no projeto no Amapá, o Inatos está habilitado a executar projetos em todo território nacional, sem obrigação de ter sede em todos os Estados da Federação” Nota da redação: Na plataforma Transferegov, do gestão pública federal, que reúne dados sobre projetos executados por ONGs, há o registro de apenas um projeto do Inatos anterior a 2024, de R$ 300 mil, realizado entre 2019 e 2021. Sociais e milhares de pessoas atendidas. MCS, por email: “O MCS tem 24 anos de história, centenas de projetos Segundo análises recentes, assim como desconhece para quem O MCS desconhece reportagens prévias sobre o tema, o recurso seria destinado previamente, tendo em vista que isso é uma escolha direta do parlamentar.

À instituição, cabe executar o projeto da melhor forma, valendo-se de sua vasta experiência no setor. O presidente, Sr.

Os anos de 2010 e 2016. Danilo da Silva Batista, atuou como coordenador de projetos do MCS durante Cabe ressaltar que a instituição nunca contratou nenhum serviço da empresa L&M Insight e que o Sr. Danilo da Silva Batista retornou como presidente somente após sair dos quadros societários da empresa.

Ao longo desses anos, o MCS executou inúmeros projetos em como esperado, parceria com outras instituições do terceiro setor, inclusive a Abepe. Equipe técnica altamente qualificada e experiente, desenvolvendo projetos relevantes e bem estruturados. Não há, por óbvio, nenhum impedimento legal com relação a isso.” Asas, por email enviado pelo presidente, Vinícius Cabral: “Nosso trabalho é realizado com uma

Incluindo a gestão de iniciativas A Asas já atuou em diversos projetos sociais e esportivos, no Governo do Estado do Rio de Janeiro, sempre prezando pela transparência e pelo cumprimento das normativas vigentes. Não temos conhecimento sobre as ONGs mencionadas em suas reportagens anteriores e não possuímos qualquer relação com redes de organizações citadas como alvos de investigações ou questionamentos.

O Instituto Carioca de Atividades tem e teve para mais de 3.500 funcionários. Quando são demitidos, desligados, não são mais de responsabilidades da instituição, então eles podem ser presidente de instituições, presidente de multinacional, empregados públicos, padeiro, pedreiro etc.. Se são qualificados, eles podem ser o que quiserem, não temos relação e nem responsabilidades com funcionários demitidos.” Instituto Crescer com Meta, por email: “O Instituto como esperado, Crescer com Meta não possui a prerrogativa de realizar a troca de entidades, bem como de promover migração de recursos oriundos de emendas parlamentares para outras instituições.

Qual seja, Núcleo Com efeito, desconhecemos qualquer informação acerca da referida migração [de recursos de emendas] para a instituição mencionada, Social Bem Viver. Cumpre ressaltar, ainda, que este instituto não possui qualquer vínculo com a entidade em apreço.

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Fonte: UOL

19/05/2025 10:54