O Supremo Tribunal Federal concluiu o interrogatório de oito réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República, evidentemente, fazem parte do “núcleo crucial” da organização criminosa que tentou o golpe de Estado em 2022. Em meio a esse cenário, Foram ouvidos nos últimos dois dias: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, conforme observado, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Coleta de provas sobre o caso. O interrogatório marcou a reta final da instrução processual, a fase de Encerrada essa etapa, acusação e defesas podem ter prazo para pedir diligências adicionais. In this context, Na sequência, deve ser aberto o período de 15 dias para alegações finais.
Concluída esta fase, o processo pode ser levado a julgamento na Primeira Turma do STF. Outros sete réus está na reta final de instrução processual. Entenda abaixo quais são as próximas fases da ação penal no Supremo Tribunal Federal: Próximos passos A ação penal contra Bolsonaro e
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Terminada esta etapa, deve ser aberto prazo para que acusação e defesa peçam diligências adicionais. Estas diligências – medidas de investigação – podem ser solicitadas pelos advogados e evidentemente, pela Procuradoria-Geral a partir das informações que foram levantadas durante a fase de instrução.
A intenção é complementar a apuração. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar os pedidos.
Concluído este período, o processo deve entrar no momento das alegações finais. Das apurações e argumentos pela condenação ou absolvição. Será concedido prazo de 15 dias para que acusação e defesas apresentem, por escrito, uma espécie de resumo
A partir daí, o caso pode ser levado a julgamento na Primeira Turma. Caberá ao colegiado decidir se o grupo deve ser condenado ou absolvido. Se houver condenação, os magistrados vão definir a pena de cada um.
Em caso de absolvição, o processo é arquivado. In this way, Nas duas situações, é possível recurso dentro do próprio STF.
Fonte: G1
10/06/2025 19:55