Nikolas perde ação e deverá pagar R$ 30 mil a Duda Salabert por transfobia Ler resumo da notícia O STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicou uma decisão que esgotou os recursos do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), condenado a pagar R$ 30 mil por transfobia contra a também deputada Duda Salabert (PDT-MG). Além disso, O que aconteceu Pela quarta vez, Nikolas perdeu contra Duda na Justiça. Antes de ter o recurso especial negado, o parlamentar recorreu três vezes, alegando “liberdade de expressão”, mas perdeu em todas.
A condenação é consequência de uma fala de Nikolas em 2020. As a result, Ele se negou a reconhecer que Duda é uma mulher, enquanto os dois atuavam como vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte. “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’.
Ele é homem", disse Nikolas em uma entrevista. Duda Salabert alegou que ele usou as redes sociais para promover ataques.
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Desde a primeira instância, ele foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais à então vereadora. Justiça entendeu que Nikolas alega direito à liberdade de expressão para descumprir a lei. Para o tribunal, o deputado não pode se apoiar como se sabe, nesse direito para desobedecer outras garantias estabelecidas pela Constituição.
Valor da indenização foi solicitado por Duda Salabert. Em decisão publicada pelo STJ ontem, a ministra Maria Isabel Gallotti, relatora do caso, escreveu que o valor de R$ 30 mil foi apontado pela deputada e considerado razoável pelo tribunal “baseado nos danos suportados em decorrência de transfobia”. O Pensa Povo procurou Nikolas para saber se o deputado quer se manifestar sobre a decisão.
O texto será atualizado se houver resposta. Para Duda, a decisão é “uma conquista importante”. “Não apenas para mim, mas para todas as pessoas trans que enfrentam a transfobia de forma contínua”, escreveu a parlamentar, em nota em que comemora a vitória.
Esta é a quarta vitória judicial sem dúvida, desde 2021, quando o processo foi iniciado. Que tem um papel essencialmente pedagógico. Apesar das condenações anteriores, o no presente deputado segue sem cumprir a determinação de pagamento da indenização, Espero que, desta vez, a Justiça garanta a efetividade como já mencionado, da decisão, inclusive com o depósito da quantia devida.
O Pensa Povo, é o responsável pelo comentário. Duda Salabert (PDT-MG), deputada federal Pensa Povo também Deixe seu comentário O autor da mensagem, e não Leia as Regras de Uso do Pensa Povo.
Fonte: UOL
11/06/2025 15:47
