O detalhe que poucos perceberam é que nikolas perde ação e deverá pagar r$ 30 mil a duda salabert por transfobia ler resumo da notícia o stj (superior tribunal de justiça) publicou uma evidentemente, decisão que esgotou os recursos do deputado federal nikolas ferreira (pl-mg), condenado a pagar r$ 30 mil por transfobia contra a também deputada duda salabert (pdt-mg). O que aconteceu Pela quarta vez, Nikolas perdeu contra Duda na Justiça. É importante destacar que Antes de ter o recurso especial negado, o parlamentar recorreu naturalmente, três vezes, alegando “liberdade de expressão”, mas perdeu em todas.
A condenação é consequência de uma fala de Nikolas em 2020. Segundo análises recentes, enquanto os dois atuavam como Ele se negou a reconhecer que Duda é uma mulher, vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
"Eu ainda irei chamá-la de 'ele'. Segundo análises recentes, Ele é homem", disse Nikolas em uma entrevista.
🔍 Detalhes Importantes
Duda Salabert alegou que ele usou as redes sociais para promover ataques. Desde a primeira instância, ele foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais à então vereadora. In this sense, Justiça entendeu que Nikolas alega direito à liberdade de expressão para descumprir a lei.
Para o tribunal, o deputado não pode se apoiar nesse direito para desobedecer outras garantias estabelecidas pela Constituição. Valor da indenização foi solicitado por Duda Salabert. A ministra Maria Isabel Em decisão publicada pelo STJ ontem, Gallotti, relatora do caso, escreveu que o valor de R$ 30 mil foi apontado pela deputada e considerado razoável pelo tribunal “baseado nos danos suportados em decorrência de transfobia”.
O Pensa Povo procurou Nikolas para saber se o deputado quer se manifestar sobre a decisão. O texto será atualizado se houver resposta. Para Duda, a decisão é "uma conquista importante".
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“Não apenas para mim, mas para todas as pessoas trans que enfrentam a naturalmente, transfobia de forma contínua”, escreveu a parlamentar, em nota em que comemora a vitória. Esta é a quarta vitória judicial desde 2021, quando o processo foi iniciado.
Apesar das condenações anteriores, o no presente deputado segue sem cumprir a determinação de pagamento da indenização, que tem um papel essencialmente pedagógico. Inclusive com o depósito da Espero que, desta vez, a Justiça garanta a efetividade da decisão, quantia devida.
Duda Salabert (PDT-MG), deputada federal Pensa Povo também Deixe seu comentário O autor da mensagem, e não o Pensa Povo, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do Pensa Povo.
Fonte: UOL
11/06/2025 15:47