No Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, celebrado nesta terça-feira (7), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizará a destruição de 2,5 mil equipamentos sonoros apreendidos durante operações de combate à poluição sonora em Salvador. A ação ocorrerá no estacionamento da Limpurb, localizado na Rodovia BR 324, km 618, a partir das 11h30.
Esses equipamentos foram confiscados devido ao seu uso irregular, excedendo os limites de decibéis permitidos pela legislação. Os responsáveis pelos equipamentos confiscados podem solicitar sua devolução mediante o pagamento de multa. Caso o proprietário não reclame o equipamento dentro de 90 dias, a Prefeitura poderá optar por leiloá-lo, doá-lo ou destruí-lo.
O secretário da Sedur, João Xavier, ressalta a importância das ações realizadas pela secretaria e da colaboração da sociedade. “Nossas equipes estão empenhadas em minimizar o problema da poluição sonora em nossa cidade. É um desafio significativo, e contamos com o apoio da população. É crucial que todos tenham consciência de que a poluição sonora é um problema de saúde pública”, afirma. Xavier também destaca que os cidadãos podem ser grandes aliados da prefeitura ao denunciarem irregularidades. “As denúncias podem ser feitas através do Fala Salvador, pelo número 156, e também pelo aplicativo Sonora Salvador”.
De acordo com a lei municipal 5.354/98, que regula o uso de sons em Salvador, os níveis de ruído são permitidos até 70 decibéis das 7h às 22h, e até 60 decibéis das 22h às 7h. Aqueles que forem flagrados infringindo a lei podem enfrentar multas que variam de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90, e seus equipamentos sonoros podem ser apreendidos.
