“Não há afronta em governo judicializar IOF”, defende líder no Senado Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) defendeu direito do presidente Lula de recorrer à Justiça sobre decreto do IOF atualizado Compartilhar notícia O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), negou nesta segunda-feira (30/6) que, caso o governo venha a judicializar a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), isso não significará “uma afronta” ao Parlamento.
“É um direito do presidente ir à Justiça.
Ninguém pode impedir ninguém de ir à Justiça.
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Se ele decidir ir à Justiça, não há nenhuma afronta, é continuar brigando por aquilo que ele acha que é o direito dele”, explicou Jaques a jornalistas.
Na sexta-feira (27/6), a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma avaliação sobre as medidas jurídicas que podem ser adotadas para preservar o reajuste do IOF.
De acordo com a AGU, ocorreu a solicitação por parte do órgão de informações junto ao Ministério da Fazenda para embasar estudos.
📌 Pontos Principais
“Assim que a análise jurídica for finalizada, a AGU divulgará a decisão adotada”, afirma o pronunciamento.
A judicialização é defendida por membros do governo, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na última quarta-feira (25/6), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a derrubada do decreto presidencial na mesma noite.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes sociais nesta segunda-feira (30/6) para defender a votação e rebater as acusações de que teria traído o Executivo.
Motta foi criticado por ter incluído na pauta o projeto que derrubou o decreto sobre o IOF, sem diálogo prévio com líderes partidários ou com o governo federal.
A decisão surpreendeu tanto petistas quanto membros da oposição.
“A Câmara dos Deputados, com 383 votos de deputados de esquerda e direita, decidiu derrubar um aumento de imposto sobre o IOF, um imposto que afeta toda a cadeia econômica.
A polarização política do Brasil tem cansado muita gente e, agora, querem criar a polarização social”, argumentou Motta.
Fonte: metropoles
30/06/2025 12:32
