Em um acidente de trânsito ocorrido recentemente, um motociclista colidiu com um carro branco nas proximidades da Estação Pernambués, escondeu a placa da motocicleta e resistiu à abordagem policial. Esse incidente, destacado pela psicóloga Marise Andrade como um possível surto mental, ilustra a importância de exames psicológicos regulares para os condutores, um tema em discussão por meio do Projeto de Lei (PL) 4111/23.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já prevê a avaliação psicológica para motoristas infratores que tiveram a permissão para dirigir suspensa após uma ocorrência. No entanto, apesar de estar presente na legislação, essa avaliação ainda não foi implementada no país devido à falta de regulamentação. O presidente da Fenasdetran, Mário Conceição, destaca que o movimento de cobrança dos psicólogos pode contribuir para a realização desses exames no Brasil.
O PL 4111/23 propõe estender a avaliação psicológica a todos os motoristas que buscam serviços como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não se restringindo apenas aos motoristas profissionais como é atualmente. A proposta visa reduzir o número de acidentes de trânsito, pois, como ressalta Marise Andrade, a avaliação psicológica pode identificar problemas de saúde mental que podem afetar a segurança no trânsito.
Os dados do Detran-BA revelam que, nos últimos 10 anos, ocorreram 25 mil mortes no trânsito no estado, com 90% dos acidentes causados por falha humana. Além disso, 60% dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública de saúde são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, aumentando o tempo de espera para outros tratamentos.
No entanto, há discordância sobre a aplicação generalizada dos testes psicológicos para todos os condutores. Mário Conceição argumenta que motoristas de táxi e ônibus já passam por esse processo de avaliação devido à grande responsabilidade de suas funções. Ele também destaca os desafios práticos e financeiros da implementação dessa medida, especialmente em cidades menores e no interior.
Portanto, enquanto o PL 4111/23 propõe uma medida preventiva para reduzir os acidentes de trânsito, há debates sobre sua viabilidade e impacto econômico, destacando a complexidade da questão e a necessidade de um amplo debate sobre o tema.
