O vereador e presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), reiterou suas críticas aos empresários sobre a disponibilização de sacolas plásticas nos mercados da capital, nesta terça-feira (14). Muniz é o autor do projeto que proíbe a todos os estabelecimentos comerciais o “acondicionamento e transporte dos produtos vendidos, utilizar e distribuir gratuitamente sacos e sacolas plásticas não recicláveis”.
Durante a sessão na Câmara, Muniz destacou o propósito ambiental por trás da iniciativa. “No entanto, a ganância dos empresários de Salvador nos forçou a fazer um ajuste na lei. Eles aproveitaram a lei que aprovamos, de minha autoria, pela qual lutei desde 2015 para ser aprovada. A ganância nos obriga a aprimorar essa lei. A partir de junho, eles serão obrigados a oferecer uma opção gratuita”, afirmou.
“É importante salientar que esse custo não é deles, mas sim repassado para o consumidor. Quando eles calculam os custos, incluem as sacolas. A ganância é responsável por isso. Peço a colaboração dos colegas vereadores para aprimorar a lei, para que até junho tenhamos a lei sancionada pelo prefeito”, acrescentou.
De acordo com a nova legislação, está vetado o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Salvador, seguindo as especificações definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Em seu lugar, essas embalagens devem ser substituídas por outras feitas de material ecológico e biodegradável. A Lei Municipal nº 9.699/2023 visa a redução dos danos ao meio ambiente na capital baiana.
Enquanto uma sacola biodegradável se decompõe em 18 semanas, uma plástica comum pode levar até 300 anos para se decompor.
