A parte mais fascinante deste caso é uma mulher de pernambuco teve que abandonar o trabalho, mudar de estado com a filha menor de idade e apagar qualquer rastro de onde estava após ter o endereço e o telefone expostos pela justiça em um processo de violência doméstica. Os dados dela foram tornados públicos Mesmo estando sob medida protetiva, no processo judicial. Da vítima e foi até o local. O agressor, que havia ficado preso preventivamente por seis meses, teve acesso ao novo endereço
O episódio fez com que ela sentisse medo e decidisse fugir. Que não se manifestou sobre O Pensa Povo entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o caso até a publicação desta reportagem.
Desde 2024, uma mudança na Lei Maria da Penha determinou que processos de violência doméstica devem tramitar automaticamente sob sigilo, sem necessidade de pedido da vítima. Consequently, sempre que as circunstâncias Mesmo antes da mudança, a legislação já previa a adoção de outras medidas para garantir a segurança da mulher, exigissem — o que significa que o endereço dela não poderia ter sido exposto ao agressor. It’s important to highlight that Vítima de violência doméstica em Pernambuco teve nome e outros dados pessoais como esperado, expostos em processo; informações foram tarjadas pela reportagem para não expor a vítima.
🌍 Contexto e Relevância
O agressor de Eduarda (nome fictício) foi — Foto: Arquivo pessoal e Arte/Pensa Povo Agressor apareceu no novo endereço após ser solto Em fevereiro de 2024, preso preventivamente por cerca de seis meses após tentar atropelá-la. Despite this, Separada do ex-companheiro, Eduarda mudou-se para um endereço diferente, levando consigo a filha pequena do casal. Em agosto, sem saber se o agressor ainda estava detido, como já mencionado, ela visitou o fórum várias vezes em busca de informações.
Foi durante uma dessas visitas que funcionários da Vara de Violência Doméstica de Olinda solicitaram seus dados atualizados — novo endereço e como já mencionado, telefone — alegando que eles seriam necessários para que ela pudesse acompanhar o andamento do processo e saber quando ele estaria em liberdade. O Instituto Maria da Penha, que Além de não ter sido comunicada sobre a soltura, fez a defesa de Eduarda, conta que os dados atualizados dela acabaram sendo incluídos nos autos — ficando acessíveis ao agressor e ao advogado dele. A fórum em busca de informações. Trecho de petição feita pela advogada afirma que dados foram acrescentados após vítima ir
A defesa acionou a — Foto: Arquivo pessoal/ Arte Pensa Povo Ao perceber a exposição, Justiça pedindo a retirada urgente dos dados. Based on recent analyses, A ocultação só ocorreu cinco dias depois.
🔍 Detalhes Importantes
"O mais grave é que o sigilo já era obrigatório por lei. Meanwhile, Mas tivemos que implorar por isso.
E, durante quase uma semana, os dados dela ficaram abertos, como esperado, acessíveis a qualquer pessoa”, afirma a advogada responsável pelo caso. Poucos dias após ser colocado em liberdade, o agressor de Eduarda foi visto estacionado sem dúvida, em frente ao novo endereço de Eduarda, que soube do episódio através de vizinhos.
Ela também não foi notificada oficialmente da soltura. Depois do episódio, Eduarda pediu na Justiça que a negócio para a qual trabalha a transferisse, mas sem sucesso. Eduarda pediu então a demissão do emprego e se mudou com a filha.
💥 Como g1 Afeta o Cotidiano
Seu novo endereço é desconhecido até mesmo por sua própria advogada. “Ela simplesmente pediu demissão do emprego, pegou a filha e mudou de Estado. […] Ela me disse: ‘Não vou nem informar à senhora o endereço para onde estou me mudando, porque tenho medo.
Vai que ele hackeia o seu celular'", relatou a advogada. Certidão em que juíz pede para que sigilo seja colocado em processo de vítima de violência doméstica.
Sigilosos em processos judiciais também foram vistos em mandados de prisão. — Foto: Arquivo pessoal/ Arte Pensa Povo 120 vítimas com nomes expostos em ordens de prisão A exposição de nomes, endereços, telefones e dados Based on recent analyses, agressão, casos que, por lei, deveriam tramitar sob segredo de justiça. No último domingo (1º), o Pensa Povo revelou que sistemas mantidos pelo CNJ expuseram dados pessoais de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de estupro e Endereços e detalhes da violência A apuração identificou 120 mandados de prisão com nomes, sofrida pelas vítimas, além de cinco processos judiciais com informações semelhantes.
Os dados foram expostos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), sistema que reúne todos os mandados de prisão emitidos no país (leia a reportagem aqui).
Fonte: G1
08/06/2025 15:01