O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) iniciou um inquérito civil para investigar possíveis práticas abusivas por parte do Colégio Anchieta, localizado no bairro da Pituba, em Salvador. A investigação começou após várias denúncias feitas por pais de alunos. A informação foi divulgada na última quarta-feira (19).
Segundo o documento, o MP irá apurar uma possível venda casada relacionada à oferta de material didático para o ano de 2025, a cobrança excessiva dos preços do material, cláusulas contratuais abusivas e a possível violação da lei municipal nº 9.713/2023, que exige a manutenção dos materiais didáticos por, no mínimo, três anos.
O Colégio Anchieta e o Sistema Poliedro de Ensino, responsável pela produção dos materiais didáticos comercializados pela instituição, foram notificados para se manifestarem no prazo de 15 dias.
Além disso, o CODECON e o PROCON também foram notificados para verificar se há registros de denúncias sobre venda casada nos respectivos órgãos e para realizar visitas às unidades escolares a fim de checar a existência de práticas ilegais.
O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria do Colégio Anchieta, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.
