Fachin se prepara para comandar STF com gestão discreta e institucional Atual vice-presidente do Supremo assume o tribunal em setembro; Fachin terá Moraes como vice Brasília|Gabriela Coelho e Victoria Lacerda, do R7, em Brasília LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Produzido pela Ri7a – a Inteligência Artificial do R7 Na reta final do biênio de Luís Roberto Barroso à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin se prepara para assumir a presidência da corte em pouco mais de um mês.
Atual vice-presidente do Supremo, ele tomará posse no dia 29 de setembro e terá como vice o ministro Alexandre de Moraes.
O presidente e o vice-presidente do STF são eleitos pelos ministros da corte em votação secreta para um mandato de dois anos, como prevê o regimento interno.
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Entretanto, embora não seja uma regra, há uma tradição entre os magistrados de escolher sempre o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a presidência da corte.
🧠 Análise da Situação
O presidente do Supremo Tribunal Federal ocupa também o cargo de presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Gestão mais discreta e institucional Segundo Nara Ayres Britto, advogada e coordenadora do curso de direito do Ibmec Brasília, a presidência de Fachin deverá trazer “uma gestão mais discreta e institucional, voltada à harmonia entre os Poderes.” Para ela, o novo presidente deve “reforçar o papel do Supremo como guardião da Constituição, atuando com autocontenção e deixando para a arena política o que é da política”.
Trajetória de Fachin
No STF desde 16 de junho de 2015, Fachin foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
Antes de chegar ao Supremo, construiu uma trajetória marcada pela atuação no Ministério da Justiça, como membro da comissão responsável por discutir a reforma do Poder Judiciário, e no Senado, onde colaborou na elaboração do novo Código Civil brasileiro.
📌 Pontos Principais
Fachin também exerceu o cargo de procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006 e atuou por anos na advocacia.
Últimos atos de Barroso à frente do Supremo
Antes de passar o comando a Fachin, Barroso quer encerrar julgamentos considerados prioritários.
📊 Informação Complementar
Entre eles, está a ação que discute se planos de saúde devem cobrir tratamentos fora da lista da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Também estão previstos no plenário casos como: – Ação que questiona as regras da Convenção de Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças; – Piso salarial da enfermagem; – Validação dos planos locais do projeto Pena Justa, voltado à crise carcerária; – Constitucionalidade das federações partidárias; – Transporte gratuito de animais de assistência emocional em aeronaves; – Questionamentos à Lei de Abuso de Autoridade; – Ação da OAB contra normas que isentam o pagamento de honorários advocatícios em determinados acordos; – Lei de Improbidade Administrativa, na qual o PSB defende que a suspensão de direitos políticos só ocorra com a comprovação de dolo.
Próximos presidentes do STF
– Edson Fachin (2025 – 2027);
– Alexandre de Moraes (2027 – 2029);
– Kassio Nunes Marques (2029 – 2031);
– André Mendonça (2031 – 2033);
– Cristiano Zanin (2033 – 2035).
Perguntas e respostas
Quem é Edson Fachin e qual será seu papel no STF?
Edson Fachin é o atual vice-presidente do STF e assumirá a presidência da corte em 29 de setembro.
Ele terá como vice o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015 e possui uma trajetória marcada pela atuação no Ministério da Justiça e no Senado.
Como é feita a eleição para a presidência do STF?
A presidência e a vice-presidência do STF são eleitas pelos ministros da corte em votação secreta, com um mandato de dois anos, conforme o regimento interno.
Existe uma tradição de escolher o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a presidência.
Qual a expectativa para a gestão de Edson Fachin?
Segundo Nara Ayres Britto, advogada e coordenadora do curso de direito do Ibmec Brasília, a gestão de Fachin deve ser mais discreta e institucional, focada na harmonia entre os Poderes.
Ela acredita que ele deve reforçar o papel do Supremo como guardião da Constituição, atuando com autocontenção.
Quais foram as experiências anteriores de Fachin antes de assumir o STF?
Antes de sua nomeação ao STF, Fachin atuou como procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006 e teve uma carreira na advocacia.
Ele também foi membro da comissão responsável pela reforma do Poder Judiciário e colaborou na elaboração do novo Código Civil brasileiro no Senado.
Quais são os planos de Barroso antes de passar o comando ao novo presidente?
Antes de passar o comando a Fachin, o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pretende encerrar julgamentos prioritários, incluindo uma ação que discute a cobertura de tratamentos fora da lista da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
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Fonte: r7
13/08/2025 07:06
