Streaming virou tema quente nas redes sociais de artistas brasileiros. Ministra defende taxação do streaming, mas diverge de artistas sobre tarifa Ler resumo da notícia Nos últimos meses, a regulamentação do Nomes como Mateus Solano, Marcos Palmeira, Paulo Betti e Júlia Lemmertz se manifestaram publicamente a como esperado, favor da criação de regras para o setor, como parte do Movimento VOD12 pelo Audiovisual Brasileiro. Também apoia a demanda. Margareth Menezes, ministra da Cultura,
Exclusiva a esta coluna de Splash. “É uma oportunidade para fortalecer a indústria”, diz ela, em entrevista Mas o debate esbarra em dois pontos centrais conforme observado, de divergência: tributação e cota de conteúdo nacional.
Com o Projeto de Lei O assunto está no Congresso Nacional desde 2022, 2331, do senador Nelsinho Trad (PSD). Dessa forma, Conhecido como Lei Toni Venturi, em homenagem ao cineasta morto em 2024, o texto original propõe regras para vídeo sob demanda no Brasil, com a cobrança da Condecine —contribuição federal que financia o setor por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)— com alíquotas de até 4% sobre a receita local.
Parte desse valor, até 50%, poderia ser abatido caso as empresas invistam diretamente em produções nacionais. Do projeto, a deputada Jandira Feghali (PCdoB). De acordo com Margareth, o Ministério da Cultura apoia a aprovação do substitutivo proposto pela relatora
“Precisamos de um instrumento que valorize a diversidade cultural e assegure um expansão justo e equilibrado para quem faz e para quem consome cultura no Brasil. Este é um passo decisivo para a Mais do que um simples ajuste econômico, soberania cultural”, explica Margareth Menezes. Divergências O substitutivo apoiado pelo Ministério da Cultura prevê uma alíquota maior em relação à proposta original, variando de 0% a 6% —com até 60% podendo ser abatida caso a plataforma invista diretamente em obras brasileiras.
🧠 Análise da Situação
O texto também estabelece uma cota de 10% de conteúdo nacional, em volume, naturalmente, que pode ser ainda menor em catálogos muito grandes, com mais de 7.000 títulos. A Ancine (Agência Nacional do Cinema) ficaria responsável por regulamentar e fiscalizar o cumprimento da nova lei. Isso inclui monitoramento de dados de audiência, exigência de transparência nos algoritmos que recomendam naturalmente, conteúdos aos usuários e a obrigação de dar destaque ao audiovisual brasileiro nas plataformas.
Contudo, para o Movimento VOD12, a contribuição deveria ser de 12%.
Horas— seja dedicado a conteúdo nacional. O grupo também defende que pelo menos 20% do catálogo —em Apesar das diferenças, a ministra classifica o movimento como “mobilização legítima” e que a pasta “tem sido parte integrante desse esforço”. “A democracia compreende aperfeiçoamento sempre”, afirma.
📊 Informação Complementar
À grandiosidade da produção audiovisual brasileira", comenta a ministra. "O MinC dialoga com o setor, autoridades federal e com o Congresso para que a proposta atenda às necessidades e Meanwhile, que acontece nesta segunda-feira, em Recife, Pernambuco. Arranjos Regionais A entrevista à coluna ocorre na esteira da retomada do edital Arranjos Regionais, Municípios, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A chamada pública vai destinar R$ 300 milhões do Fundo Setorial para fortalecer políticas culturais nos estados e
A cadeia produtiva e estimular uma produção audiovisual mais plural e descentralizada. A iniciativa, que já existiu entre 2014 e 2018, prevê contrapartida local e apoio a áreas como cineclubismo, games, preservação e conteúdos para a infância, buscando aquecer Inclusão e estímulo à inovação estética. Municípios que executaram chamadas anteriores poderão participar novamente, com foco em diversidade, “A nova fase incorpora aprendizados como a importância da contrapartida local, a necessidade de expandir investimentos e incentivar os polos regionais de produção”, comenta a ministra.
A seguir, a entrevista com Margareth Menezes. Com R$ 300 milhões do Fundo Setorial O Ministério da Cultura está relançando a chamada pública Arranjos Regionais, do Audiovisual.
Quais aprendizados das edições anteriores foram incorporados? E como o programa se articula com a como se sabe, Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc?
O audiovisual brasileiro vive um momento de efervescência, impulsionado por políticas públicas que ampliam a produção, sua diversificação e nacionalização. It is worth emphasizing that Os Arranjos Regionais, implementados pela Ancine entre evidentemente, 2014 e 2018, ressurgem como instrumento fundamental.
A ampliação dos investimentos Nesta nova fase, incorporamos aprendizados como a importância da contrapartida local, e o estímulo aos polos regionais. Na edição anterior, o Fundo Setorial do Audiovisual investiu R$ conforme observado, 361 milhões, que somados ao aporte local, ultrapassaram R$ 826 milhões. In contrast, como “Azougue Nazaré”, O impacto é visível em obras premiadas e de gigante alcance, “Eduardo e Mônica”, “Marte Um”, “Salomé” e “Crisálida”, a primeira série em libras e português.
Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc. Nesta retomada, fortalece a articulação federativa, alinhando-se com as leis Aldir Blanc e Paulo Esses programas reforçaram a corresponsabilização dos entes federativos, consolidando uma Estratégia pública Nacional do Audiovisual mais estruturada e integrada. From this perspective, Como garantir que as especificidades culturais e econômicas de cada região sejam respeitadas?
Para Sul, Minas Gerais e Espírito Santo. Priorizamos regiões historicamente menos atendidas: 70% dos recursos vão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e 30% Rio de Janeiro e São Paulo foram contemplados diretamente e não participam desta chamada. Com complementação proporcional ao fundo local. Cada estado pode acessar até R$ 30 milhões,
Valorizamos a gestão local, permitindo que estados e municípios definam prioridades conforme suas realidades culturais e econômicas. Uma inovação vital é a orientação para que recursos locais sejam destinados a elos da cadeia produtiva menos atendidos, como cineclubes, games, formação, produção infantil e preservação audiovisual. Em paralelo a isso, O cofinanciamento fortalece a corresponsabilidade regional, estimulando políticas culturais adaptadas a cada território.
Esse modelo permite que gestores locais façam diagnósticos e planos alinhados às suas realidades, enquanto o Fundo Setorial apoia projetos maiores, como longas, televisão, comercialização e produção. Um dos objetivos do edital é ampliar a participação de mulheres cineastas e estimular a inovação estética. Enquanto isso, Que políticas específicas estão sendo implementadas para fomentar diversidade e inclusão?
Os Arranjos Regionais têm como foco a diversificação e a inclusão. Apoio a cineastas estreantes, estímulo à experimentação Destaco o aumento da participação de mulheres, estética com pluralidade de linguagens, e valorização de cadeias produtivas locais historicamente marginalizadas nas políticas nacionais.
Promovendo equidade de acesso e visibilidade. Essas ações buscam maior representatividade e inovação no audiovisual brasileiro, Como resultado, a “Lei Toni O Projeto de Lei 2331/2022, Venturi”, que regula plataformas de streaming, está em debate.
Qual é a atuação do Ministério da Cultura? Consumo de conteúdo, mas também trazem desafios. O audiovisual é um pilar da setor financeiro criativa brasileira e as plataformas de streaming transformaram o
E o 2.331/2022 no No Congresso, tramitam dois PLs para regulamentar esses serviços: o 8.889/2017 na Câmara, Senado, conhecido como Lei Toni Venturi. Gestão pública e Congresso para que a proposta O MinC apoia o texto substitutivo da deputada Jandira Feghali ao PL 2331/2022 e mantém diálogo com setor, atenda às necessidades da produção audiovisual brasileira. Cultural, garantindo desenvolvimento justo e valorização da diversidade. A aprovação da lei do streaming em 2025 é prioridade, pois representa um passo decisivo para a soberania
O Movimento VOD12 pelo Audiovisual Brasileiro, apoiado por naturalmente, artistas, deu visibilidade à discussão sobre a regulamentação. Qual a relevância dessa mobilização?
Congresso, setor e artistas para construir consensos. Mobilizações para valorizar o audiovisual são legítimas e o MinC participa ativamente desse esforço, dialogando com Proteger os direitos dos criadores, promover a A regulação do serviço de vídeo sob demanda é uma oportunidade para fortalecer a indústria audiovisual brasileira, diversidade cultural e garantir que o Brasil impulsione esse momento tão incrível que estamos vivendo, e que tem um lugar de destaque no cenário do audiovisual global. Despite this, Sem regulação, deixamos de arrecadar recursos que poderiam fomentar o audiovisual via Fundo Setorial.
Por isso, priorizamos a aprovação do relatório da deputada naturalmente, Jandira Feghali, fruto de trabalho qualificado e vontade do setor. Ele é fruto de um trabalho qualificado feito pela parlamentar como esperado, e representa a vontade de boa parte do setor audiovisual.
A democracia compreende aperfeiçoamento sempre. De acordo com especialistas, Nossos esforços são no sentido de que o FSA seja cada vez mais protagonista no fomento ao audiovisual brasileiro.
Que efeitos a regulamentação do streaming pode ter como se sabe, para produtores independentes, criadores regionais e distribuidoras nacionais? A regulação é urgente e essencial para garantir conforme observado, a soberania das produções e aprimoramento da indústria audiovisual. Ela preserva direitos dos trabalhadores e cria um ambiente justo, em que recursos das plataformas fortaleçam toda a cadeia produtiva.
Produções independentes terão mais oportunidades de alcance, conforme observado, com mecanismos para incentivar conteúdo nacional nas plataformas. Vale ressaltar que O Brasil, diverso e plural, poderá se ver conforme observado, por inteiro nas telas, abrindo espaço para novos talentos.
Isso gera emprego, renda, cidadania e valoriza manifestações culturais variadas. De acordo com especialistas, diversa e acessível, garantindo que quem produz Nosso objetivo é manter a cultura viva, possa viver de sua arte. Consequentemente, gerando emprego e renda sustentável. A cultura representa 3,1% do PIB,
Qual é a visão Com as mudanças tecnológicas e o avanço do streaming, do Ministério da Cultura para o futuro do audiovisual brasileiro? Há planos para fomentar coproduções e parcerias internacionais? Simultaneamente, O audiovisual brasileiro tem grande potencial criativo e econômico.
França, Reino Unido, China e outros, Por meio da Ancine, mantemos acordos com países como Alemanha, que facilitam o financiamento e a distribuição conjunta. Sem perder a A meta é tornar nosso audiovisual competitivo lá fora, identidade e a diversidade cultural.
Previsto para 2025. O Ministério está desenvolvendo o streaming Tela Brasil, Como está o projeto e por que optar por como esperado, uma plataforma própria em vez de parcerias já existentes? Por outro lado, Tela Brasil será a primeira plataforma de streaming dedicada exclusivamente à produção audiovisual brasileira, com obras 100% nacionais e acesso totalmente gratuito.
Já destinamos R$ 4,2 milhões para o licenciamento de 447 obras, por meio de edital, com o objetivo de democratizar o acesso ao conteúdo nacional e ampliar sua presença no cotidiano dos brasileiros. Optamos por criar uma plataforma própria para garantir sem dúvida, autonomia, soberania tecnológica e um serviço público gratuito.
Isso permite adaptar a experiência para diferentes públicos —como cineclubes, escolas e pontos de exibição—, além como se sabe, de valorizar o cinema brasileiro com conteúdo sob responsabilidade do MinC e de outras áreas do governo. A plataforma está sendo construída com foco em inovação, conforme observado, inclusão e representatividade, tanto no acervo quanto nas funcionalidades. Entrevista editada para fins de comprimento e clareza.
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Fonte: UOL
09/06/2025 11:15
