A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, criticou, nesta quinta-feira, 28, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode proibir a realização do aborto legal no Brasil, permitido em casos específicos.
A PEC, de autoria do ex-deputado federal Eduardo Cunha, foi aprovada na quarta, 27, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Cida afirmou, em publicação nas redes sociais, que a PEC mostra um “descompromisso com a realidade”, e alertou para os riscos de uma futura aprovação no Congresso.
“Isso coloca em risco a vida das mulheres e mais uma vez mostra descompromisso com a realidade que nós estamos vivendo num país em que a cada seis minutos uma mulher e uma menina sofrem violência sexual. Isso termina sendo uma afronta para quem faz a denúncia ou para quem precisa do serviço de aborto legal”, afirmou Cida.
Atualmente, a legislação pevê a realização do aborto legal em casos de anencefalia fetal, gestação de risco para a vida da mãe, e gravidez fruto de violência sexual.
