Ministério da Educação quer ampliar Pé-de-Meia para todos do ensino médio; ação custaria R$ 5 bilhões

Atualmente, a estimativa oficial é de que o programa custa R$ 12,5 bilhões para a pasta. São beneficiados alunos de baixa renda da rede pública, de 14 a 24 anos, de famílias inscritas no CadÚnico.

Camilo Santana defende universalização do Pé-de-Meia em encontro com jornalistas. — Foto: Ana Clara Alves/g1

O ministro da Educação, Camilo Santana, está negociando a ampliação do Pé-de-Meia para que o programa atinja universalmente estudantes do ensino médio em 2026. A declaração foi feita nesta sexta-feira (11), após a apresentação dos índices de alfabetização no país, em Brasília (DF).

Mais cedo, durante um café com jornalistas, ele afirmou que a ampliação custaria R$ 5 bilhões a mais no orçamento do programa.

Atualmente, a estimativa oficial é de que o programa custa R$ 12,5 bilhões para a pasta.

De acordo com o ministro, tem ocorrido conversas com o presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos), e presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB), e com as comissões de Educação das casas para garantir uma ampliação no orçamento do MEC que permita ampliar o alcance do Pé-de-Meia.

A gente começou com Pé-de-Meia no critério do Bolsa Família, depois ampliamos para CadÚnico. Hoje, temos algo em torno de pouco mais de 4 milhões de jovens participando do Pé-de-Meia, e a ideia é que a gente pudesse universalizar. (….) Claro que isso depende muito da questão orçamentária.

Apesar de o Pé-de-Meia ser um dos principais destaques do governo Lula para a educação na atual gestão, a universalização do programa parece incerto.

O governo enfrenta pressão do Congresso para cortar gastos, e especialistas ouvidos pelo g1 acreditam que o Brasil corre o risco de “apagão” caso o impasse contunue.

Sobre o Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal criado em 2024 para combater a evasão escolar no ensino médio, estimulando a permanência e conclusão na etapa escolar por meio de um auxílio financeiro.

Atualmente, são elegíveis ao benefício estudantes de baixa renda da rede pública, de 14 a 24 anos, de famílias inscritas no CadÚnico.

Além disso, os alunos devem:

• possuir CPF;
• estar cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
• ter se matriculado no início do ano letivo;
• alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Os alunos elegíveis recebem:

• R$ 200 reais pagos pela matrícula no início do ano letivo.
• R$ 1.800 pagos em 9 parcelas ao longo do ano.
• R$ 1.000 de bônus pela aprovação no final do ano letivo.
• R$ 200 pela realização do Enem no último ano do ensino médio.

Para terem direito ao bônus, é exigido que:

• não tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
• façam o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.