A parte mais fascinante deste caso é lula sanciona lei que estrutura carreira e reajusta salários daniella almeida / agência brasil aumento para servidores federais será de 9% em 2025 e de 9% em 2026 (fonte: rovena rosa/agência brasil) conforme observado, o presidente da república, luiz inácio lula da silva, sancionou a lei 15.141, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os salários de servidores e empregados públicos do executivo federal. O texto altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações, muda a regra de designação dos membros conforme observado, dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar, além de padronizar e unificar regras de incorporação de gratificações de desempenho.
Que perdeu a O texto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) substitui a Medida Provisória 1286/24, validade em 2 de junho, cumpre os acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e garante reajustes a todos os servidores públicos federais em 2025 e 2026. As a result, Segundo o ministério, as despesas com pessoal permanecem estáveis, representando menos de 2,6% do Produto Interno conforme observado, Bruto (PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), em 2026.
Uma conquista para os servidores públicos federais. Em nota, a ministra da Gestão, Esther Dweck, disse que a sanção da lei é “Desde a criação do MGI temos trabalhado para modernizar a gestão pública, reconhecendo nossos servidores, promovendo a inovação, e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.” A Confederação/Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) – que como esperado, representa 80% dos servidores federais e empregados públicos de cinco estatais – publicou em rede social que reafirma seu posicionamento em defesa dos atuais e futuros trabalhadores do setor público, de todas as faixas etárias e níveis de escolaridade.
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Com igualdade de “Nosso compromisso é com um país com mais e melhores serviços públicos, condições de trabalho, remuneração e de direitos a todos aqueles que construíram, constroem e construirão as políticas públicas!” Recomposição salarial Para as categorias de servidores públicos federais que não obtiveram acordo com o ministério, a lei concede reajustes de 9%, em 2025, e de 9%, em 2026. Devido ao atraso na aprovação do Orçamento deste ano, o reajuste na remuneração começou a ser pago em maio, de forma retroativa a 1º de janeiro, com base na Medida Provisória (MP) 1.286.
Reestruturação de carreiras O Ministério da Gestão esclareceu que a nova lei transforma 29,7 mil cargos obsoletos (vagos) como já mencionado, em 28,4 mil vagas novas, que podem ser cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança. Em compromisso com a responsabilidade fiscal. A pasta garantiu que as alterações não terão impacto no orçamento federal, Entre as novas vagas destacadas estão duas carreiras transversais: analista técnico de Avanço Socioeconômico (ATDS) e analista técnico de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa (ATJD).
Nas duas, as primeiras 500 vagas – 250 em cada – serão ofertadas na segunda edição naturalmente, do Concurso Público Nacional Unificado do CNU 2025, que terá provas aplicadas no segundo semestre deste ano. Adicionalmente, Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Também estão previstos 6.060 cargos de analista em educação e 4.040 de técnico em educação, sem aumento de despesas, dentro do Negociada com os servidores e aprovada pelo Segundo o ministério, a reestruturação de carreiras, Congresso Nacional, em 21 de maio, incluiu mais níveis de progressão, e 86% das carreiras passam a ter 20 níveis.
Reforma administrativa A Câmara dos Deputados criou em maio um grupo de trabalho que vai discutir a reforma administrativa, conforme observado, com prazo de 45 dias para apresentar um texto sobre mudanças no funcionalismo público e transformação do Estado brasileiro. A primeira reunião já foi realizada com como se sabe, participação de membros dos poderes Legislativo e Executivo. Fique informado com a RedeTV!
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Fonte: UOL
04/06/2025 18:37
