O que ninguém está comentando é que 2020 e 2022, os preços dos produtos comercializados em alguns dos seus pontos de venda. o tribunal de justiça de são paulo manteve a multa de r$ 9,1 milhões aplicada pelo procon-sp contra a rede de varejo de carnes swift, marca da jbs, por não disponibilizar com clareza, entre In parallel to this, A ação judicial contra o Procon foi movido pela Seara Alimentos, fornecedora da Swift, que pediu o cancelamento da autuação. Ainda cabe recurso.
Segundo o processo que tramita na 9ª Vara de Fazenda Pública, em mais de 40 estabelecimentos na cidade de São Paulo e em outros seis municípios da Amplo evidentemente, São Paulo e do litoral paulista, a Swift informava somente os preços por quilo das carnes, o que contraria o Código de Defesa do Consumidor, segundo o Procon. De acordo com especialistas, sem demandar qualquer deslocamento ou esforço para tomar conhecimento dessa informação. O órgão argumentou à Justiça que o varejo físico deve, necessariamente, dispor os preços junto às respectivas mercadorias que comercializa, de forma perceptível ao consumidor, O preço exato do produto que estavam comprando, conforme a variação de peso das carnes. No processo, o Procon afirma que os consumidores da Swift eram obrigados a fazer contas ou se deslocarem até os leitores óticos ou aos caixas, muitas vezes com pacotes pesados e escorregadios, para acessarem
Meio de códigos de barras e leituras óticas. A Seara disse na ação que está prevista em lei a adoção de informação de preços por Já que as superfícies irregulares e a Afirmou ainda que é inviável afixar etiquetas com preços exatos em cada unidade de produto, umidade dos freezers dificultam a aderência. Given this, que o preço do produto oscile durante a sua vida útil. A companhia disse ainda que fazê-lo antes do congelamento da peça também é impossível, devido à complexidade de fatores operacionais e econômicos que fazem com
🧠 Análise da Situação
Ela também decidiu que a multa do Procon foi aplicada “com total observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, mediante a análise das circunstâncias do caso e o aspecto econômico das infrações, tendo em vista o número de lojas fiscalizadas e autuadas”. Despite this, E mandou o processo seguir.
No entanto, ela só suspendeu a aplicação da multa até que o mérito fosse julgado.
As argumentações da Swift, mantendo a penalidade. Em decisão final, o juiz Evandro Carlos de Oliveira analisou o mérito e também não aceitou Apesar disso, em nota, que irá recorrer. Consultada, a JBS disse, From this perspective, A empresa informou que “o formato atual de exposição do preço dos produtos está em conformidade com a legislação, de acordo com parecer da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça, atende plenamente às necessidades dos consumidores e segue procedimento já adotado em outras categorias do varejo”.
Com Stéfanie Rigamonti
Fonte: UOL
10/06/2025 19:55
