Durante discurso no Encontro Nacional Integração do Associativismo, realizado na Associação Comercial da Bahia (ACB), no bairro do Comércio, nesta segunda-feira, 31, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), disse que o reajuste no imposto sobre compras on-line atende a uma demanda da indústria e do comércio.
A Bahia é um dos dez estados que decidiram aumentar de 17% para 20% a taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos vendidos em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress. A medida entra em vigor nesta terça-feira, 1º.
“Existem temas muito duros. Enquanto vocês sobrevivem do retorno do capital investido, nosso capital é o voto e o voto precisa ser bem equalizado com os segmentos. Agradar um segmento e a população ficar contra a gente é muito difícil. A população entende o que bate no bolso dele, da mesma forma com os empresários”, iniciou Jerônimo.
“Há um tema, por exemplo, das importações de produtos de baixo valor, que machuca bastante quem faz investimentos aqui. A concorrência é muito forte e nós recebemos uma demanda do setor da indústria e do setor do comércio para poder rever os valores de impostos sobre estes produtos e nós vamos fazer aqui na Bahia. A taxa de impostos é de 17% e nós estamos elevando para 20% para poder atualizar, uma vez que a alíquota dos impostos taxados aqui sobre produtos nacional e estadual é uma alíquota de 20,5%. Então, assim como vocês estão demonstrando que tem que ter coragem e boa vontade, nós também temos que fazer. Eu quero mais uma vez me aliar nesse movimento”, justificou o governador.
O aumento é parte de um acordo fechado no ano passado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A medida vale para compras a partir de US$ 50 (equivalente a R$ 288,05). Na prática, o acréscimo será de R$ 10 no bolso dos baianos.
