Integrante do PCC pediu habeas corpus para Carla Zambelli ao STF
Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa.
STF negou a solicitação feita para Carla Zambelli atualizado Compartilhar notícia O estudante Joaquim Pedro de Morais Filho – integrante do PCC, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP-CE) – acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de habeas corpus (HC) para a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker da Lava-Jato, Walter Delgatti.
O pedido foi protocolado no dia 4 de junho, mesmo dia em que a Corte impôs medidas cautelares contra a parlamentar.
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou o HC um dia depois.
Carla Zambelli se entregou à polícia e foi presa em Roma, na Itália, nesta terça-feira (29/7).
“A petição apresentada não foi instruída com qualquer elemento que permita a exata compreensão da controvérsia.
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O requerente sequer fez vir aos autos instrumento de mandato que o habilite a postular em nome dos pacientes”, escreveu Barroso.
Joaquim Pedro de Morais Filho, que ficou preso em ala do PCC de julho de 2023 a janeiro de 2024 no Ceará, é conhecido na Justiça por fazer pedidos como o desse HC.
Já protocolou um para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Superior Tribunal Militar (STM) e outros para o traficante Nem da Rocinha e o ex-vereador bolsonarista Gabriel Monteiro.
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Além disso, pediu a nulidade da sentença do ex-policial militar Ronnie Lessa, condenado a 78 anos pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) em março de 2018.
Em novembro de 2024, também solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a cassação de decisões dos desembargadores afastados por venda de sentenças em Mato Grosso do Sul.
“Não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso”, diz a Súmula 606 do STF.
Por que Carla Zambelli saiu do país e agora foi presa O ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a prisão preventiva de Carla Zambelli, que saiu do Brasil em 25 de maio, além de uma série de restrições.
Veja os itens de Carla Zambelli bloqueados por Moraes: – passaportes emitidos em nome de Carla Zambelli; – quaisquer bens, ativos, contas bancárias; – quaisquer tipos de transferências, incluindo Pix; – cartões de crédito/débito; – recebimento de salários e verbas de gabinete; – investimentos ativos mantidos ou pertencentes a Carla Zambelli no Banco Central do Brasil; aplicações em fundos de investimento, VGBL, PGBL, aplicações em LCA e LCI, aplicações em CDBs, RDBs, COE, ouro e afins, previdência privada, cartas de consórcio e criptomoedas; – veículos automotores; – bens imóveis; – embarcações e aeronaves.
A Corte condenou Carla Zambelli a 10 anos de prisão e à perda do mandato pelo envolvimento dela na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto a Delgatti.
Moraes bloqueou, ainda, o uso das redes sociais sob pena de multa de R$ 100 mil.
O Metrópoles apurou que Carla Zambelli viajou de carro a Buenos Aires, de onde seguiu viagem para fora da América do Sul.
A Polícia Federal (PF) não registrou a saída, porque essa região da fronteira do Brasil com a Argentina não exige controle migratório formal.
Fonte: metropoles
29/07/2025 18:52