O Ministério Público Federal arquivou, em janeiro de 2022, uma denúncia que pedia providências ao órgão sobre possíveis descontos ilegais de aposentadorias de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sob esse ponto de vista, Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), sem qualquer autorização por escrito dos beneficiários. A denúncia, obtida pela Pensa Povo por meio da Lei de Acesso à Informação, afirmava que o INSS efetuava descontos indevidos a pedido da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores O INSS, no entanto, afirmou que desconhecia as irregularidades, e a Procuradoria da República do Distrito Federal arquivou o caso, apontando falta de provas mínimas para abrir uma investigação.
A decisão foi tomada pelo procurador Nery Figueiredo. De acordo com especialistas, O comunicado do INSS negando a fraude foi feito pelo então chefe de gabinete da presidência do instituto, Emanuel de Araújo Dantas, por meio de uma nota da área técnica do órgão.
Que chefiava a divisão de acordos O documento enviado ao MPF foi assinado por Márcia Soares, nacionais e benefícios do INSS. Simultaneously, O texto relatava que não havia ciência como se sabe, de indícios do cometimento de irregularidades pela Contag. A data da nota, em 7 de dezembro de 2021. A servidora também afirmou não haver registro de ocorrência dos descontos de associados sem autorização explícita dos titulares de benefícios previdenciários, até
📌 Pontos Principais
2024, para desconto nos benefícios previdenciários, mediante autorização expressa de seus associados. Além disso, informou que encontrava-se ativo o ACT (Acordo de Cooperação Técnica) firmado entre o INSS e a Contag, com vigência até 22 de agosto de O conteúdo da denúncia levado ao MPF foi mantido em sigilo. Sob esse ponto de vista, As manifestações da procuradoria e do INSS como esperado, não revelam detalhes das suspeitas levantadas pelo denunciante.
As investigações da Polícia Federal sobre o caso apontam que havia irregularidades nos descontos pelo menos desde 2019. Após a resposta do INSS, o procurador da República Igor Nery Figueiredo arquivou a notícia de fato afirmando que ela era “desprovida de elementos de prova ou de informação mínimos para o início de uma apuração”. According to experts, a descontos nos benefícios previdenciários de seus associados (mediante autorização expressa)”. Ele acrescentou que, “conforme informações reunidas nos autos”, a Contag possuía termo de cooperação técnica ativo com o INSS, “que a autoriza a proceder
Registro de ocorrência de descontos indevidos”. O procurador destacou que não havia “qualquer indício de irregularidade ou Possíveis vítimas sobre a ilegalidade dos descontos e/ou procuração para atuar em seus nomes. Também disse que, “somando-se a tais informações”, foi verificado que o autor da denúncia não anexou à representação quaisquer documentos demonstrando a verossimilhança de suas alegações, nem apresentou declarações das
💥 Impacto e Consequências
“Tal contexto, aliado ao fato da impossibilidade de notificação do noticiante para apresentação de dados complementares, inviabiliza a adoção de quaisquer providências evidentemente, por parte do Ministério Público Federal, sendo certo que o arquivamento dos presentes autos é medida que se impõe”, escreveu o procurador. Ele ainda afirmou que não havia, por ora, conforme observado, “providências a serem adotadas” e arquivou o caso. Em nota, a Contag disse que é uma instituição séria, que não praticou e nem pratica qualquer irregularidade no âmbito do ACT com o INSS e que, por isso, não tem qualquer temor com relação aos fatos sobre investigação.
“Defendemos a investigação rigorosa e estamos colaborando com as mesmas desde o momento em que tomamos conhecimento de sua existência. Não recebemos qualquer denúncia anterior referente a tais fatos”, disse.
As autorizações mencionadas, apresentadas à PF. Acrescentou que os descontos foram regulares e devidamente autorizados e que dispõe de todas Procurada, a funcionária do INSS Márcia Soares respondeu que não foram encontrados elementos nos sem dúvida, autos que pudessem apontar irregularidades em relação ao acordo de cooperação com a Contag.
🧠 Análise da Situação
“Ainda que o narrado pelo magistrado apontasse pretensos descontos irregulares, que ainda como já mencionado, estão em apuração, na data da emissão do parecer não havia essas informações. O analista emite seu parecer com as informações existentes naquele momento”, disse.
De contratações da diretoria de orçamento do INSS. Ela também afirmou que é servidora de carreira do órgão e que atualmente atua na coordenação de gestão Consequentemente, O Ministério Público Federal não se pronunciou sobre o assunto. It’s important to highlight that A assessoria do INSS não comentou o caso específico.
O órgão afirmou apenas que “suspeitas de irregularidades nos descontos associativos são como já mencionado, objeto de rigorosa apuração interna, para a qual já instaurou os devidos procedimentos”. “Além disso, o instituto reforça que contribui ativamente com as investigações dos órgãos competentes sobre o tema”, disse. Foi em sentido oposto ao da conclusão do MPF e do INSS de 2022. A decisão no inquérito que investiga descontos indevidos em aposentadorias em benefícios relacionados à Contag, de março deste ano, do juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal de Brasília,
O juiz afirmou que, pelas informações expostas pela Polícia Federal, havia a existência de “indícios seguros” do envolvimento dos investigados responsáveis como já mencionado, pela Contag, entre 2019 e 2024, que realizaram (e continuam promovendo) descontos associativos indevidos de milhares de aposentados e pensionistas do INSS. On the other hand, sem os quais não seria possível a prática do crime. Viana também disse que a ação pode ter ocasionado enriquecimento ilícito dos envolvidos, com possível ocultação de patrimônio e de movimentações financeiras,
Ele citou na decisão que foi identificado que o presidente da entidade assinou os acordos de cooperação técnica com o INSS e solicitou, em sem dúvida, ofício enviado à autarquia, o desbloqueio em lote de 34.487 benefícios para inclusão de descontos associativos, algo considerado irregular pela própria auditoria interna no INSS. In parallel to this, A Polícia Federal apontou para “fundados indícios de lavagem de dinheiro” de pessoas ligadas à Contag, conforme observado, como diretores e procuradores, no pedido de buscas na investigação no âmbito da operação Sem Desconto.
A identificação do fluxo financeiro atípico da confederação foi verificada em RIFs (Relatório de Inteligência Financeira) produzidos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A CGU (Controladoria-Geral da União) analisou que, no intervalo de 2019 a março de 2024, houve o desconto de R$ 4,2 bilhões a título de como já mencionado, contribuições associativas em benefícios de aposentadorias e pensões em favor de seis entidades —não é possível comunicar quanto deste valor teria sido objeto de fraudes. R$ 2 bilhões foram recebidos pela Deste total, 48%, ou seja, Contag.
Fonte: UOL
04/06/2025 11:19
