O ex-presidente está sob investigação devido à suspeita de inserção de dados falsos no Ministério da Saúde.
Na investigação sobre a alegada fraude na carteira de vacinação do ex-presidente, a Polícia Federal (PF) indiciou 17 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. Os indiciamentos são relacionados à associação criminosa e à inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde. O primeiro crime pode resultar em pena de um a três anos de reclusão, enquanto o segundo acarreta uma pena de dois a doze anos, além de multa.
Os outros 15 indiciados são:
- Gabriela Santiago Cid, esposa de Cid;
- Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal;
- Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército;
- Farley Vinicius Alcântara;
- Eduardo Crespo Alves;
- Paulo Sérgio da Costa Ferreira;
- Ailton Gonçalves Barros, ex-major do Exército;
- Marcelo Fernandes Holanda;
- Camila Paulino Alves Soares;
- João Carlos de Sousa Brecha;
- Marcelo Costa Câmara, assessor de Bolsonaro;
- Max Guilherme Machado de Moura, assessor de Bolsonaro;
- Sergio Rocha Cordeiro, assessor de Bolsonaro;
- Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva;
- Célia Serrano da Silva.
A equipe de reportagem está em busca de contato com as defesas dos investigados, proporcionando espaço para manifestações. Nas redes sociais, o advogado Fábio Wajngarten, representante do ex-presidente, mencionou “vazamento aos litros”.
A fase ostensiva do inquérito, conhecida como Operação Venire, foi aquela que, em maio do ano anterior, resultou na prisão do ex-aliado de Bolsonaro, cuja colaboração contribuiu para as investigações relacionadas ao ex-presidente. A Venire faz parte do inquérito das milícias digitais, no qual a colaboração premiada de Cid foi homologada.
O indiciamento foi encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 18. Com a conclusão do relatório final do inquérito, o caso segue para o Ministério Público Federal, responsável por decidir se oferece denúncia formal à Justiça para abertura de ação penal. A decisão caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
No caso de Cid, a apresentação de denúncia pode enfrentar obstáculos devido ao acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro forneceu detalhes que contribuíram para os inquéritos sobre joias sauditas, suposta tentativa de golpe de Estado e fraudes na carteira de vacinação.
A investigação que levou ao indiciamento do ex-presidente não se limitou às fraudes em seu cartão de vacinação, mas também abrangeu os documentos de sua filha Laura, do coronel Mauro Cid, de sua esposa, de sua filha, e ainda do deputado Guttemberg Reis de Oliveira.
Ao autorizar as principais diligências da Operação Venire em maio de 2022, Moraes considerou “plausível, lógica e robusta” a hipótese da Polícia Federal de que o ex-chefe do Executivo, “de forma velada e mediante inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, buscava para si e para terceiros eventuais vantagens advindas da imunização, especialmente considerando que não conseguiu a reeleição nas eleições de 2022”.
Na ocasião, a Polícia Federal observou que as evidências indicavam que o ex-presidente tinha “plena consciência” da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, que pode ter sido realizada com o objetivo de obter vantagens indevidas relacionadas a fatos que exigiam comprovante de vacina contra a covid-19.
Antes da abertura da investigação da PF sobre a fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro, a Controladoria-Geral da União já estava investigando a suposta inserção de dados falsos no documento do ex-presidente.
