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Governo prevê apoios à habitação em territórios de muito baixa densidade

20 de fevereiro de 2026
in POLÍTICA
Home POLÍTICA
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Numa declaração após o Conselho de Ministros, que se realizou hoje em Lisboa, Luís Montenegro destacou que, entre as medidas previstas para os três pilares do PTRR, está o combate ao despovoamento dos territórios de muito baixa densidade com apoios à fixação de população, prevendo-se o acesso à habitação nestas áreas em condições mais favoráveis.

Entre as medidas contra o despovoamento estão também a construção de áreas "de dimensão ajustada" para o acolhimento de atividades económicas nos setores industriais, de comércio e de serviços.

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Fixar indicadores diferenciados para disponibilização e acesso a serviços públicos, designadamente na educação, saúde e atendimento dos serviços do Estado, é outra das medidas anunciadas pelo executivo PSD/CDS-PP.

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No final do Conselho de Ministros, que aprovou hoje as linhas gerais do programa, Montenegro anunciou que o Governo quer aprovar a versão final do PTRR no início de abril e que o envelope financeiro só será definido após um período de auscultação nacional.

O PTRR foi criado pelo Governo para responder aos efeitos do mau tempo em Portugal que, desde 28 de janeiro, causou 18 mortes e centenas de feridos e desalojados.

O primeiro-ministro anunciou já ter pedido reuniões com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o chefe de Estado eleito, António José Seguro, além dos encontros já marcados com os partidos com assento parlamentar, na próxima quarta-feira.

Leia Também: Horizonte de execução do PTRR vai até 2034, diz primeiro-ministro


Fonte: noticiasaominuto

20/02/2026 13:59

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