O governo brasileiro determinou que Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei retirem do ar, em até 48 horas, conteúdos e anúncios relacionados a cigarros eletrônicos (vapes). Essa ação é parte do esforço para coibir a comercialização ilegal de produtos derivados do tabaco, cuja venda é proibida no país.
🧩 O que deve ser removido?
A notificação abrange:
- Anúncios e conteúdos sobre cigarros eletrônicos e produtos derivados do tabaco, como os “vapes”.
- Publicações de influenciadores e vendedores que promovem esses itens, incluindo vídeos, postagens e links.
📊 Levantamento revela:
- 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a “vapes”.
- Instagram lidera com 1.600.
- YouTube e Mercado Livre também estão entre as plataformas mais afetadas.
⚖️ Consequências para as plataformas
Se as plataformas não cumprirem a ordem, poderão enfrentar:
- Processos administrativos na Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).
- Multas e outras punições financeiras.
Além disso, as plataformas precisarão fortalecer seus mecanismos de controle para evitar a publicação de novos conteúdos ilegais sobre o tema.
🚭 Venda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil
Desde 2009, a venda de cigarros eletrônicos no Brasil é ilegal, e a Anvisa manteve a proibição em 2024. O uso desses dispositivos é associado a sérios riscos à saúde, como:
- Desenvolvimento de câncer
- Doenças coronarianas
A medida também visa proteger as políticas de controle ao tabaco no país.
Essa ação do governo destaca o compromisso com a proteção da saúde pública e o combate ao comércio ilegal de produtos que colocam em risco a população, especialmente os jovens. A fiscalização e a cobrança das plataformas são essenciais para garantir a efetividade da proibição.
