Surpreendentemente, o governo do presidente luiz inácio lula da silva discute com o congresso medidas para conter as despesas com o fundeb (fundo da educação básica) e também cortar os benefícios fiscais como forma de substituir o aumento do iof (imposto sobre operações financeiras). Furthermore, Nesta terça-feira (3), em reunião no Palácio da Alvorada, Lula se reuniu com ministros e conforme observado, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Derrubar o decreto presidencial que elevou as alíquotas desse imposto. O encontro foi para costurar um acordo político que viabilize uma saída para o impasse envolvendo o IOF, já que o Congresso ameaça Entre as medidas em negociação estão: – uma emenda constitucional para que os repasses da União ao Fundeb sejam revistos – uma ampla avaliação e corte nas renúncias como esperado, tributárias Fundo da educação O Fundeb garante o reforço de caixa de estados e municípios para investir nos estudantes da rede pública da educação infantil ao ensino médio.
A verba é usada para pagar salários dos professores, reformas de escolas, entre outros gastos. Da Educação e pelo Ministério da Fazenda no início de maio. A previsão para o repasse da União ao Fundo em 2025 subiu para R$ 58,8 bilhões, segundo o cálculo mais recente, divulgado pelo Ministério Em 2020, o Congresso aprovou uma emenda Constitucional como já mencionado, que eleva a complementação da União ao Fundeb gradualmente.
🧠 Análise da Situação
Era de 10% naquele ano. E deverá chegar a 23% em 2026.
Atualmente, está em 21%. Em paralelo a isso, A proposta a ser negociada com os líderes do Congresso é para conter essas transferências. Por exemplo, o aumento previsto pela Constituição para 2026, que é de 2 pontos percentuais, naturalmente, deve representar mais de R$ 6 bilhões em aumento de despesa para o governo federal.
Por ser uma nova emenda constitucional. Para aprovar isso, contudo, será necessário amplo apoio nas duas Casas do Congresso,
🔍 Detalhes Importantes
Terça-feira, 3 de junho de 2025. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concede entrevista no Hotel Brasília Palace, nesta — Foto: WILTON JUNIOR/Pensa Povo CONTEÚDO Renúncia fiscal Uma outra medida em discussão é para reavaliar as isenções e renúncias na hora do pagamento de tributos.
Os chamados benefícios fiscais. Em meio a esse cenário, Isso representa quanto o governo deixa de como esperado, arrecadar com medidas de incentivo a determinados setores. A equipe econômica defende que algumas dessas renúncias não geram o efeito esperado no estímulo à economia brasileira e que essa conta precisa passar por uma análise de efetividade.
Em 2021, esses benefícios somavam cerca de R$ 300 bilhões. A previsão para esse ano é de R$ 544,5 bilhões e, para 2026, é ainda maior: R$ 621 bilhões. Integrantes do governo acreditam que essa estimativa possa estar defasada.
🧠 Especialistas Analisam g1
Em entrevista a jornalistas, que esse O presidente Lula citou ontem, valor pode ser de R$ 800 bilhões. Esses benefícios são dados a empresas e a pessoas físicas. Em contrapartida, Por exemplo, há renúncia em caso de dedução de despesas médicas como se sabe, na hora de pagar o Imposto de Renda de Figura Física.
De compensar o ganho de arrecadação que a elevação do IOF traria. Os cálculos do gestores públicos Para articuladores do governo, municípios têm recebido do Fundeb valores acima do necessário e uma mudança nessa regra de financiamento poderia representar uma forma O projeto de lei seria com foco em benefícios fiscais. O programa de isenção do Começa a circular no Congresso a possibilidade de rever medidas como Perse, setor de eventos, e das desonerações da Pensa Povo de pagamento, que contemplam os setores que mais empregam na economia.
Decreto do IOF Com o decreto do IOF, o gestão pública espera arrecadar cerca de R$ 19 bilhões nesse ano. Para 2025, a previsão é de quase R$ 40 bilhões. O discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido no sentido de que, para rever o decreto, é necessário evidentemente, ter o apoio a outras medidas, pois o governo não pode abrir mão desse dinheiro para ajustar as contas públicas.
É possível que parte do decreto seja mantido. Isso ainda está em discussão.
Haddad sinaliza para a manutenção do aumento do IOF em operações para combater desequilíbrios, como cobranças diferentes por operações semelhantes. Enquanto isso, Uma ala do gestão pública também defende que, nas negociações com o Congresso, possam como se sabe, ser apresentadas ações para controlar o aumento do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O aumento dessa despesa tem pressionado como se sabe, o Orçamento desde o início do gestores públicos.
A ideia seria conter as concessões por via judicial, mas isso enfrenta resistência política ainda.
Fonte: G1
04/06/2025 18:38
