Governo bloqueia R$ 4,3 bi das Cidades e R$ 2,6 bi da Defesa no Orçamento O gestão pública Lula (PT) publicou no fim da noite de sexta-feira (30) um decreto no Diário Oficial da União com os detalhes sobre o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. É importante destacar que o congelamento afetou 30 dos 31 ministérios: Dividido entre um bloqueio de R$ 10,6 bilhões e um contingenciamento de R$ 20,6 bilhões, Cidades teve retido o maior valor absoluto, enquanto Educação foi poupada.
O que aconteceu Administração pública congelou R$ 31,3 bi para frear o aumento das despesas. In parallel to this, O déficit da União saltou de R$ 9,3 bilhões, em 2014, para a previsão de R$ 72,7 bilhões até o final deste ano (sem contar os juros da dívida pública), indica o último Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. According to experts, Congelamento atingiu 30 ministérios.
Com R$ 4,3 As pastas da Cidades e Defesa são as mais afetadas em valores absolutos, bilhões e R$ 2,6 bilhões, respectivamente. Depois, vêm Saúde, com congelamento de R$ 2,4 evidentemente, bilhões, e Desenvolvimento Social, com R$ 2,1 bilhões.
🌍 Contexto e Relevância
O congelamento foi de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares. Outros R$ 24,2 bilhões são despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios, R$ 7,65 conforme observado, bilhões dos quais se referem ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). In contrast, Ministérios terão até a próxima sexta (6) para se manifestar.
Eles precisam decidir quais ações e programas serão afetados pelo congelamento. Se as estimativas para o déficit melhorarem, o governo pode flexibilizar a medida até o fim do ano.
O valor congelado leva em conta sem dúvida, um limite de tolerância para os gastos. A lei autoriza o estado a terminar 2025 com rombo primário máximo naturalmente, de R$ 31 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Valor congelado por ministério: – Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 622,7 milhões – Ministério da Ciência, Inovação e Inovação: R$ 679,9 milhões – Ministério da Fazenda: R$ 1,4 bilhão – Ministério do Expansão, Indústria, Comércio e Serviços: R$ 171,9 milhões – Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ R$ 748,5 milhões – Ministério de Minas e Energia: R$ 152,2 milhões – Ministério da Previdência Social: R$ 586,4 milhões – Ministério das Relações Exteriores: R$ 581,8 milhões – Ministério da Saúde: R$ 2,3 bilhões – Ministério dos Transportes: R$ 1,4 bilhão – Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 225,8 milhões – Ministério das Comunicações: R$ 168,8 milhões – Ministério da Cultura: R$ 254,8 milhões – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 34,6 milhões – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: R$ 325 milhões – Ministério do como já mencionado, Planejamento e Orçamento: R$ 301,7 milhões – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 502,2 milhões – Ministério do Esporte: R$ 333,7 milhões – Ministério da Defesa: R$ 2,6 bilhões – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 1,3 bilhão – Ministério do Turismo: R$ 489,3 milhões – Ministério do Crescimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 2,1 bilhões – Ministério das Cidades: R$ 4,2 bilhões – Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 53,7 milhões – Ministério das Mulheres: R$ 63,4 milhões – Ministério da Igualdade Racial: R$ 45,4 milhões – Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 780,8 milhões – Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Companhia de Mínimo Porte: R$ 53,6 milhões – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: R$ 87,4 milhões – Ministério dos Povos Indígenas: R$ 41,6 milhões Culpa é só do administração pública?
🔍 Detalhes Importantes
Ministério da Fazenda culpa Congresso pelo congelamento. E por manter o Perse, Quando anunciou a medida, o ministro Fernando Haddad responsabilizou o Parlamento por não aprovar propostas suficientes para cobrir a perda de arrecadação provocada pela prorrogação das desonerações fiscais para 17 setores da setor financeiro e pequenas cidades, a desoneração para o setor de eventos.
Essas três questões custaram R$ 45 bilhões aos cofres públicos. Se tivesse entrado no caixa, teríamos um superávit de R$ 35 bilhões no ano passado.
Mas não foi o Executivo que produziu essa renúncia. Given this, Haddad, em coletiva de 24 de maio Responsabilidade fiscal é determinação de Lula, disse Haddad.
💥 Impacto e Consequências
O ministro afirmou Ainda no anúncio do congelamento, que houve "consenso" entre os ministros em reunião liderada pelo presidente. "O que o presidente decidiu, foi decidido de comum acordo", afirmou.
Esse é o primeiro congelamento do ano. Razão da elevação nos gastos da Previdência Social. O ultimo foi em novembro do ano passado, quando o governo bloqueou R$ 6 bilhões em Dentro dessa perspectiva, Em junho do ano passado, o bloqueio foi de R$ 15 bilhões; em março, de R$ 2,9 bilhões.
O governo também elevou o IOF para aumentar a arrecadação. Para quem o Polêmico, o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras é criticado pelo Congresso e pelo setor econômico financeiro, aumento é inconstitucional por ferir a chamada “anterioridade”.
“Apesar de ser um imposto, o IOF não é preponderantemente arrecadatório, mas, sim, regulatório.” O gestão pública deixou claro que a finalidade é arrecadatória, uma exceção à regra da anterioridade, e é isso que agora dá base legal ao movimento da Câmara para que a medida seja alterada ou derrubada. A correção do IOF afronta Paula Loureiro Pires, advogada Para o presidente da Câmara, o Congresso.
Do Poder Legislativo”, disse Hugo Motta (Republicanos-PB) na quarta-feira (28). “Que este exemplo do IOF seja o último daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições legislativas According to experts, Bloqueio e contingenciamento As duas modalidades de conforme observado, congelamento servem para frear os gastos do estado. Bloqueios acontecem quando as despesas da União passam de um limite.
Quando os gastos do governo ultrapassam o limite de 70% acima da inflação na comparação com o ano anterior, o bloqueio precisa ser feito. Já o contingenciamento é para quando a arrecadação é insuficiente. A medida retarda ou até mesmo paralisa a conforme observado, execução dos programas de estado previstos na Lei Orçamentária.
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Fonte: UOL
31/05/2025 09:05
