A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os brasileiros sentirão no bolso o impacto do aumento nos preços dos combustíveis, resultado de um reajuste na alíquota do ICMS sobre esses produtos, definido pelos secretários estaduais de Fazenda no ano passado.
Os reajustes serão os seguintes:
- Gasolina: aumento de R$ 0,10 no ICMS por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47;
- Diesel: acréscimo de R$ 0,06 no ICMS por litro, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12;
- GLP: redução de R$ 0,02 no ICMS por quilo, de R$ 1,41 para R$ 1,39.
Quem determinou o aumento? O aumento não é uma decisão do governo federal, mas sim dos governos estaduais. A medida foi tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em outubro de 2024. As alterações foram publicadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no “Diário Oficial da União” no dia 31 do mesmo mês.
Em nota divulgada em outubro, o Comsefaz afirmou que esses ajustes visam promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e contribua para a justiça tributária.
O ICMS faz parte da composição do preço dos combustíveis. Para se chegar ao valor final ao consumidor, são levados em conta o preço do produtor, a adição de etanol, os tributos federais e a margem de distribuição e revenda. Um exemplo dessa composição, com base nos dados mais recentes de outubro de 2024, pode ser visto no caso da gasolina comum.
A Petrobras e os preços dos combustíveis Em relação aos preços, a Petrobras sinalizou ao presidente Lula que, se houver reajuste, ele deve ser restrito ao diesel. A estatal enfrenta pressões devido à defasagem entre os preços praticados no Brasil e os internacionais, o que afeta suas margens de lucro e impacta concorrentes que importam ou refinam combustíveis no país.
O último reajuste realizado pela Petrobras foi em julho do ano passado, quando a gasolina teve um aumento de 7,12% nas refinarias, refletindo um preço final 9,71% mais alto para o consumidor. O diesel, por sua vez, teve um ajuste mais discreto de apenas 0,66%.
Contexto atual A defasagem entre os preços internos e internacionais tem gerado desconforto entre acionistas da Petrobras, e o cenário é ainda mais complexo por causa da volatilidade do câmbio e da queda recente nos preços do petróleo e do dólar. Com isso, a diferença de preços do Brasil para o mercado externo tem diminuído, e na última semana, a gasolina estava 7,5% mais barata no Brasil do que no exterior, e o diesel, 15%.
A Petrobras e o governo federal também enfrentam desafios sazonais, como o aumento da demanda por diesel no inverno do hemisfério Norte. O aumento do ICMS e uma possível revisão dos preços pela Petrobras chegam em um momento delicado, quando o governo já lida com a alta nos preços dos alimentos, impactos na inflação e desafios para a popularidade do presidente Lula.
A decisão final sobre um possível reajuste pela Petrobras ainda está pendente, com uma reunião do conselho de administração marcada para esta semana. Enquanto isso, o aumento do ICMS já é uma realidade, e os consumidores devem se preparar para os preços mais altos nas bombas a partir do próximo sábado.
