EUA listam países que terão exigência de caução de US$ 15 mil para obter visto; Brasil fica de fora

Por enquanto, apenas cidadãos do Malaui e Zâmbia serão submetidos ao programa, que exigirá o valor caução para visitantes que entrem nos EUA com vistos de turismo e trabalho. Projeto foi anunciado na segunda (4) e tem como objetivo impedir que estrangeiros ultrapassem o prazo de validade de seus vistos.

O governo dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (5) os nomes dos países cujos cidadãos terão de pagar um valor caução de US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) por vistos de trabalho e turismo.

Por enquanto, apenas Zâmbia e Malaui entraram na exigência, segundo a lista divulgada nesta terça pelo Departamento de Estado dos EUA. Mas o governo de Donald Trump avisou que deve ampliar o número de países submetidos ao valor caução.

O Brasil ficou de fora da lista inicial, e não há informações sobre se o país pode passar a fazer parte do programa.

A medida, anunciada na segunda-feira (4), é um projeto-piloto que, segundo Washington, visa impedir que pessoas que entrem nos EUA com vistos de turista ou de negócios permaneçam no país para residir de forma ilegal.

Pelo programa, que entrará em vigor em duas semanas, o visitante só recebe de volta o valor caução após deixar os EUA dentro do período permitido pelo visto.

O Departamento de Estado afirmou que a medida ficará em teste por 12 meses e que irá atingir solicitantes dos vistos B-1, destinado a atividades de negócios temporárias, como participar de reuniões, conferências, negociações, e B-2, para viagens de turismo, lazer ou tratamento médico.

Segundo o texto, os afetados pelo programa serão cidadãos de países com “altas taxas de permanência ilegal e onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes”.

“O Departamento anunciará os países abrangidos através do Travel.State.Gov com pelo menos 15 dias de antecedência da entrada em vigor do programa piloto, e esta lista pode ser alterada ao longo do piloto, com 15 dias entre o anúncio e a promulgação”, explica.

A partir de 20 de agosto, os agentes consulares terão três opções de valores para exigir dos requerentes de visto: US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000 — mas, em geral, espera-se que exijam pelo menos US$ 10.000, afirma o comunicado.

Em novembro de 2020, o Departamento de Segurança dos EUA tentou implementar este mesmo projeto-piloto pela primeira vez.

Na ocasião, os países afetados seriam 24: Afeganistão, Angola, Butão, Burkina Faso, Birmânia, Burundi, Cabo Verde, Chade, República Democrática do Congo, Djibuti, Eritreia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Irã, Laos, Libéria, Líbia, Mauritânia, Papua-Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, Sudão, Síria e Iêmen.

O Departamento de Estado diz que o programa não foi à frente “em vista da redução mundial de viagens globais como resultado da pandemia de Covid”.

O órgão também destaca que o piloto, feito em parceria com o Departamento de Segurança Interna, é uma resposta à ordem executiva 14.159, assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamada de “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.

Gold Card

Visto americano e carimbos de entrada nos EUA em um passaporte brasileiro — Foto: Carlos Severo/Fotos Públicas

Em abril, o governo dos Estados Unidos anunciou que começaria as vendas dos “Gold Cards”, ou “Cartões Dourados”. O documento, que exige um investimento de US$ 5 milhões — cerca de R$ 30 milhões — abre caminho para que imigrantes ricos obtenham a cidadania americana.

▶️ Contexto: Em fevereiro, Trump afirmou que queria atrair estrangeiros dispostos a investir e gerar empregos nos Estados Unidos.

• À época, o secretário do Comércio, Howard Lutnick, disse que o Gold Card deve substituir o atual programa para investidores, conhecido como EB-5.
• Atualmente, o EB-5 permite que estrangeiros solicitem residência permanente se criarem empregos para americanos ou investirem em empreendimentos no país.
• Lutnick afirmou que há muitas fraudes no EB-5 e que o programa concede residência permanente a preços baixos.

🟡 Como funciona? Os interessados podem solicitar o documento no site da Secretaria de Comércio dos EUA. Veja o que se sabe:

• Trump afirmou que o Visto Dourado terá mais privilégios do que o Green Card.
• Todos que se inscreverem no programa passarão por uma análise das autoridades americanas antes de receber o visto.
• Segundo Trump, o Gold Card será um caminho para a cidadania americana.
• O presidente chegou a apresentar um protótipo do cartão, que tem uma foto dele diante da imagem da Estátua da Liberdade e da águia símbolo do país.
• 👀 O que querem os EUA? O governo afirmou que a venda dos Gold Cards ajudará a reduzir o déficit financeiro do país.
• Trump também sugeriu que, além de gerar empregos, o programa poderá atrair mão de obra qualificada.
• Segundo o presidente, empresas americanas poderão comprar o visto para trabalhadores estrangeiros especializados.
• A medida também busca atrair novos investimentos estrangeiros.
• ⚠️ Quais os riscos? Países europeus têm ou já tiveram programas semelhantes, mas a Comissão Europeia recomendou sua suspensão ou restrição.
• Na Europa, autoridades demonstraram preocupação com segurança interna e lavagem de dinheiro.
• Alguns países concediam um “Golden Visa”, garantindo residência permanente a estrangeiros que comprassem imóveis caros.
• Reino Unido, Portugal e Espanha decidiram encerrar ou restringir o programa após recomendações da Comissão Europeia.
• Nos EUA, após o anúncio em fevereiro, jornalistas perguntaram a Trump se o Gold Card poderia facilitar a entrada de oligarcas russos no país.
• “Sim, possivelmente. Eu conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito boas”, respondeu o presidente.