Entidade pede que INSS pague R$ 5 mil a aposentado por abuso em consignado.

Entidade pede que INSS pague R$ 5 mil a aposentado por abuso em consignado.

O que poucos sabem é que entidade pede que inss pague r$ 5 mil a aposentados por abuso em consignado ler resumo da notícia o idc (instituto defesa coletiva) entrou com uma ação na justiça pedindo que o inss (instituto nacional do seguro social) e a dataprev paguem indenização de r$ 5 mil por danos morais individuais para todos os aposentados lesados pela violação de seus dados pessoais e pela oferta abusiva de crédito consignado por parte de instituições financeiras. In this sense, A ação foi apresentada na quinta-feira (15). Based on recent analyses, A entidade também afirmou que o INSS descumpriu uma ordem da Justiça de 2022, que obrigava o órgão a bloquear os descontos de crédito consignado.

Mil aos beneficiários do INSS. Indenização de R$ 5 mil Entidade pede indenização de R$ 5 A indenização seria por danos morais individuais, uma vez que as práticas do INSS e da Dataprev “causaram danos diretos a seus beneficiários e a toda sociedade de consumo”, diz a ação. A ação ressalta que as medidas anunciadas até agora em relação à como se sabe, fraude no INSS dizem respeito aos descontos feitos por associações e sindicatos.

Diz a ação. “Inexistem medidas tomadas para os consignados fraudulentos”, O IDC também considera que, sozinho, o bloqueio dos descontos de crédito consignado é insuficiente. Isso porque ele pode ser contornado pelas instituições financeiras e torna-se menos efetivo sem outras medidas, como a instauração de processos administrativos contra as instituições financeiras com práticas ilegais.

🧠 Análise da Situação

Pedido visa garantir direitos aos mais vulneráveis. “A adoção dessa via assegura acesso à justiça aos hipervulneráveis, que dificilmente teriam condições de demandar isoladamente, e evita decisões divergentes sobre fatos idênticos”, diz a ação.

Todos os beneficiários do INSS deveriam receber indenização, diz advogada. Se o pedido for acatado pela Justiça, o entendimento do IDC é que mesmo quem não foi vítima de um empréstimo fraudulento pode receber indenização, pois também foi lesado pela conduta dos órgãos públicos, diz Lillian Jorge Salgado, presidente do comitê técnico da entidade. Apesar de não ter tido a Um exemplo é aquele beneficiário que, contratação do empréstimo, sofre diariamente com as incessantes ligações de oferta de crédito sem que ele tenha passado suas informações para qualquer instituição financeira ou correspondente bancário.

Paga diretamente na conta do beneficiário. Lillian Jorge Salgado, presidente do comitê técnico do IDC Indenização seria Furthermore, na conta em que ele recebe o benefício. A ação pede que, se for determinado, o pagamento de indenização seja feito diretamente ao beneficiário,

🧠 Especialistas Analisam uol

Ou seja, os usuários não precisariam entrar na Justiça para receber o valor. Isso não impede que as pessoas entrem evidentemente, com ações individuais contra o órgão, afirma Salgado. It’s important to highlight that Também não substitui o ressarcimento de valores pelos bancos.

O INSS e a Dataprev foram contatados, mas não responderam. Meanwhile, públicos por violação de dados pessoais. INSS permitiu violação de dados pessoais, diz entidade Ação pede condenação dos órgãos Tratamento inadequado aos dados dos beneficiários. Para o IDC, há indícios de que INSS e Dataprev têm dado

Isso abriria espaço para a venda de dados pessoais dos aposentados ou ainda para o acesso remoto de hackers a esses dados, diz a ação. Em meio a esse cenário, A Dataprev é a empresa pública responsável pela gestão da base de dados do INSS.

🌍 O Cenário Atual de uol

A entidade também acusa o INSS de omissão. A entidade afirma que houve omissão na aplicação das normas do próprio INSS às instituições financeiras que infringem as regras vigentes e “praticam contratações ilegais e fraudulentas na modalidade consignada”.

Segundo a entidade, os dados dos aposentados têm sido usados em ofertas abusivas por alguns bancos. Dentre as práticas apontadas pela entidade está a venda de crédito consignado por telefone.

Telefone, mas os bancos não cumprem. “As regras do INSS vedam expressamente a contratação de empréstimo consignado por Diz Elen Prates, diretora-executiva do IDC. Eles ligam, assediam o consumidor”, Em outros casos, a conduta envolve o uso de aplicativo no celular.

Que eles contratassem esse empréstimo sem consentimento. “Mandavam um link via WhatsApp e iam induzindo o consumidor em um passo a passo para E são pessoas idosas, muitas vezes não sabem lidar com aplicativo de banco”, diz Prates.

Problemas se prolongam de forma perene e são estruturais, diz entidade. O IDC considera que há duas conforme observado, práticas irregulares em curso de forma contínua. It is worth emphasizing that A primeira é a violação dos dados dos segurados do INSS em benefício das instituições financeiras e a segunda naturalmente, são as condutas abusivas dos bancos na contratação de crédito consignado, sem aplicação de penalidades administrativas por parte do INSS.

INSS descumpriu ordem da Justiça por três anos Processo diz como esperado, que houve inércia dos órgãos competentes, que foram alertados em 2019. Em 2019, o IDC identificou um aumento de fraudes na concessão conforme observado, de crédito consignado e entregou um documento ao INSS sobre o tema. Adicionalmente, Em 2022, a entidade entrou com uma ação civil pública pedindo o bloqueio dos descontos de crédito consignado de beneficiários do INSS.

No pedido, a entidade citava reclamações e denúncias de aposentados que tiveram parcelas descontadas, mas não contrataram o empréstimo. INSS deixou de cumprir decisão judicial por três anos, diz entidade. Nesse sentido, de 90 dias e a instauração de processos administrativos contra alguns bancos. Em junho de 2022, a juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara de Pernambuco concedeu liminar determinando o bloqueio dos descontos no prazo

Segundo o IDC, o INSS não cumpriu a decisão. Em paralelo a isso, Justiça determinou multa diária em caso de descumprimento. Em julho de 2023, a Justiça deu prazo de 15 dias para o órgão provar que cumpriu a decisão e determinou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Ainda assim, as medidas não foram tomadas.x A determinação foi cumprida após a fraude no INSS vir à tona. No dia 7 de maio, o presidente do INSS Gilberto Waller Júnior determinou o bloqueio de descontos no empréstimo consignado para todos os aposentados e pensionistas. A decisão ocorreu após determinação do TCU.

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Fonte: UOL

20/05/2025 06:01