A empresária Andréia Alencar, residente em Camaçari, tem enfrentado uma longa batalha judicial desde 2015, após a aquisição de uma sala comercial no Shopping Busca Vida, que até hoje não foi entregue. Além disso, a construtora responsável pelo projeto declarou-se inativa, deixando os compradores sem qualquer tipo de resposta ou solução.
Andréia conta que comprou uma sala comercial no terceiro pavimento do shopping, por R$ 100 mil, com um pagamento inicial de R$ 35 mil. A previsão de entrega era para 2015, mas até hoje a obra não foi finalizada e a sala nunca foi entregue. A empresária revelou que, ao se aproximar o prazo de entrega, a empresa responsável começou a convocar os compradores para negociar uma “retificação de dívida”, mesmo para aqueles que já haviam quitado as parcelas.
“A obra não foi concluída, as lojas comerciais ainda estavam em construção e, mesmo assim, o imóvel foi vendido. Paguei a entrada e deveria financiar o restante, mas o imóvel nunca foi entregue”, relatou Andréia.
Ela mencionou que procurou diversos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, Procon e a Justiça, mas não obteve respostas concretas. “Os processos estão sendo longos, e a cada nova tentativa de solução, sou redirecionada para outro órgão, sem que nada seja resolvido”, lamenta.
“Eu não sou rica, mas investi meu dinheiro com esperança. Acho que a única maneira de resolver isso é expor a situação, para que outros compradores não passem pelo que estou passando”, desabafa.
Na época da compra, Andréia trabalhava no Polo Petroquímico, mas tinha o sonho de se tornar autônoma. Quando o prazo de entrega se aproximou, ela decidiu deixar o emprego e se mudar para perto do shopping para se organizar melhor. “Imagina ganhar dois salários mínimos e pagar R$ 35 mil. Vou ter que protestar na frente do shopping para ver se alguém vem resolver isso?”, questionou.
Parte da construção do shopping foi financiada pela Desenbahia, após uma análise de viabilidade econômica do empreendimento. Contudo, com a crise econômica brasileira, muitos projetos antes viáveis se tornaram deficitários. Em 2017, os empreendedores do Shopping Busca Vida, LULI Patrimonial LTDA e LRL Engenharia LTDA, entregaram à Desenbahia uma fração de 77% do shopping, equivalente a três pavimentos, para quitar a dívida remanescente.
Após entender a situação do shopping, a agência de fomento constatou a elevada ociosidade e as altas despesas operacionais do imóvel, o que levou à denúncia dos contratos de locação entre os lojistas e os construtores, conforme prevê a Lei 8.245/91. A Desenbahia esclareceu que seu objetivo era recuperar os recursos públicos aplicados no financiamento para reinvesti-los em novos projetos que fomentem a economia do estado.
Para reaver os recursos, a Desenbahia iniciou um leilão da parte do imóvel que lhe pertencia, mas ele foi declarado “deserto” por várias vezes, ou seja, sem interessados. Na décima tentativa, em outubro de 2023, uma faculdade de medicina demonstrou interesse, mas o acordo não foi fechado. No local, no entanto, já é possível ver que o shopping iniciou obras para tentar retomar as atividades.
Até o momento, para Andréia, o processo continua sem uma solução definitiva, e ela aguarda um retorno das autoridades para finalmente ver seu direito de propriedade respeitado.
