G1: Uma análise sobre os recentes acontecimentos.
Pesquisas recentes demonstram que em um desdobramento chocante, o ministro do stf, flávio dino, durante sessão plenária na suprema corte. Simultaneously, emendas parlamentares destinadas à área da saúde por falta de regularização. — Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio da execução de 1.282
O magistrado tomou a decisão porque, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), essas contas como esperado, não foram regularizadas de forma a atender a critérios que permitam a rastreabilidade dos recursos.. Nesse contexto, Ministério da Saúde que ateste a regularização dessas contas. De acordo com a decisão, a execução das emendas poderá ser desbloqueada, desde que haja um pedido específico do
Conforme a AGU, que representa o governo federal nas discussões sobre emendas parlamentares, como já mencionado, das 7.322 propostas de emendas parlamentares registradas, 6.040 contas correntes específicas estão regularizadas . Ou seja, a regularização das emendas. Nesta quarta, Dino ressaltou que já havia flexibilizado prazos para permitir a abertura das contas e adaptação do sistema,
"A flexibilidade quanto aos prazos demonstra ponderação na condução dos presentes autos, mas é certo que evidentemente, não é possível aguardar indefinidamente pelo cumprimento dos deveres constitucionais por parte dos gestores públicos", declarou. Individualizadas por emenda, O ministro disse ainda que "em razão da ausência da abertura e/ou regularização de contas específicas, não resta alternativa a não ser o bloqueio das emendas parlamentares da saúde relativas às 1.282 contas não regularizadas informadas". Visando à elucidação da situação de cada Na avaliação de Dino, "mostra-se imperativa a realização de uma avaliação independente e objetiva por parte do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, uma das emendas cujas contas ainda não foram regularizadas".
Fonte original: G1
Publicado em: 30/04/2025 20:34
