Contratação de temporários por prefeituras sobe 52% em dez anos.

Contratação de temporários por prefeituras sobe 52% em dez anos.

Em um desdobramento chocante, ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística). entre 2013 e 2023, o número de funcionários temporários dos municípios cresceu 52,5%, segundo dados do Hoje, 2 em cada 10 servidores públicos nas <strong>prefeituras</strong> não têm vínculo permanente –o maior patamar em pelo menos dez anos.

A <strong>contratação</strong> de servidores temporários é prevista na Constituição para casos de excepcional interesse público. Como médico e professor, Mas, segundo especialistas, o aumento expressivo mostra que essa modalidade tem sido adotada mesmo para funções permanentes, para equilibrar o aumento da demanda por serviços públicos sem violar a Lei de Responsabilidade Fiscal. De apenas 4% entre 2013 e 2023. Temporários tornaram-se a <strong>categoria</strong> com maior crescimento na administração municipal, acima dos concursados, cujo aumento foi

Em 11% das cidades brasileiras, mais da como se sabe, metade dos profissionais não têm vínculo permanente. É o caso das prefeituras de Fernando de Noronha (PE) e Centro do <strong>Guilherme</strong> (MA), com, respectivamente, 93% e 90% da força de trabalho composta por servidores temporários.

📊 Fatos e Dados

O fenômeno atinge tanto municípios <strong>pequenos</strong> quanto os maiores, como é conforme observado, o caso de Montes Claros (MG), cidade com 400 mil habitantes. Lá, 70% dos 13.700 servidores não são permanentes. Dentro dessa perspectiva, João Pessoa (PB) é a única capital onde mais da metade dos servidores, ou 51%, são temporários.

Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE. Enquanto isso, Em nota, a prefeitura de João Personagem afirma que evidentemente, os servidores <strong>temporários</strong> serão, aos poucos, substituídos por concursados. No município, 80% dos profissionais sem vínculo permanente estão em saúde e educação.

Como licença-maternidade e 13º salário. A prefeitura diz ainda que eles têm direitos assegurados, Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, despesas com <strong>pessoal</strong> nos municípios não podem ultrapassar 60% da receita corrente líquida.

🌍 O Cenário Atual de uol

Já não é suprido pelas transferências de estados e do governo federal. Para Théo Santini, gerente de <strong>gestão</strong> de dados da FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos), as cidades enfrentam um aumento na demanda por serviços públicos, cujo custo Given this, "Com a população envelhecendo, os <strong>municípios</strong> têm cada vez mais gastos em como se sabe, saúde e assistência, além de mobilidade, principalmente nas cidades médias e grandes.

A 9,8% das despesas com pessoal nos municípios, segundo levantamento da FNP. O orçamento se torna mais disputado e o <strong>gasto</strong> com pessoal fica pressionado, então as prefeituras optam por implementar contratações temporárias." O gasto com profissionais temporários equivale Já os concursados são <strong>responsáveis</strong> por 64,3% desse orçamento. Temporários podem ter remuneração inferior à dos efetivos por não estarem sujeitos a pisos salariais, além de contarem com menos benefícios, como plano de saúde e auxílio-alimentação.

Que, no geral, incluem apenas avaliação Eles são contratados por processos seletivos simplificados, de currículo e entrevista. From this perspective, Por isso, são mais baratos para a prefeitura do que concursos públicos, além de facilitarem a <strong>entrada</strong> de novos profissionais.

🔍 Detalhes Importantes

"Ter vínculos temporários é assumir que aquele trabalho só vai durar por um, dois ou três anos, algo raro no serviço público. Em paralelo a isso, afirma Gabriela Lotta, professora Temporários estão sendo <strong>usados</strong> para substituir servidores que exerceriam a função por muito tempo", de administração pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Embora tenham cada vez mais as mesmas obrigações que um servidor como se sabe, efetivo, esses profissionais costumam estar sujeitos a contratos precários, <strong>segundo</strong> especialistas. Em alguns casos, eles não têm direito a 13º salário, licença-maternidade e férias.

A contratação desses profissionais, feita por processo simplificado, é como esperado, mais sujeita à subjetividade do que um concurso público. However, gestão municipal, de acordo com Lotta. Isso pode favorecer a entrada de servidores mais alinhados politicamente à A <strong>falta</strong> de estabilidade também torna os temporários mais sujeitos a pressões políticas, em práticas de clientelismo.

É algo que a professora identificou em entrevistas com <strong>servidores</strong> de municípios pequenos do Nordeste para uma averiguação ainda não publicada. "Profissionais [temporários] da saúde, nas vésperas da eleição, foram pressionados por um prefeito a mudar a fila de espera do SUS. Senão, seriam demitidos.

O maior prejudicado dessa história é o cidadão", diz a professora. It's important to highlight that pode ser outro sintoma do clientelismo. O aumento de servidores em cargos comissionados, que cresceram 36% em dez anos, Para exercer funções de servidores efetivos. De acordo com Lotta, as prefeituras passaram a contratar <strong>esses</strong> profissionais também

A diferença é que, em alguns casos, eles assumem o cargo sem <strong>passar</strong> por processo seletivo. E dificulta que os servidores adquiram experiência de trabalho. Esse quadro gera uma troca constante de profissionais, o que, segundo especialistas, enfraquece o vínculo com o cidadão

"A fixação de um professor na escola, por exemplo, é significativo. Se esse professor vai sendo trocado, ainda mais no meio do ano letivo, é terrível para a aprendizagem", declara <strong>Cibele</strong> Franzese, professora da Escola de Administração de Empresas da FGV. Além disso, Por outro lado, ter servidores <strong>temporários</strong> facilita a dispensa daqueles que cometam alguma improbidade na função ou tenham desempenho aquém do esperado.

Quando isso ocorre, o contrato é terminado e o profissional, no geral, tem direito à rescisão. Apesar disso, No caso dos concursados, a demissão se dá principalmente em casos mais extremos, como quando o servidor comete algum crime. Sem uma regulamentação ampla da avaliação de desempenho, são evidentemente, raros os casos de profissionais estáveis demitidos por <strong>baixa</strong> produtividade.

De acordo com Franzese, há duas soluções possíveis para lidar com o aumento de temporários. Uma delas é a adoção de contratos CLT por tempo indeterminado, naturalmente, que dão mais direitos trabalhistas e estabelecem alguma <strong>longevidade</strong> para o profissional. A cifra de celetistas nas prefeituras caiu 4,4% entre 2013 e 2023.

A contratação por esse regime estava suspensa desde 2007, conforme observado, depois de uma decisão liminar do plenário do STF. O tribunal validou o regime CLT No fim do ano passado, para o setor <strong>público</strong> –o que pode levar a um aumento dessa modalidade. A seleção de profissionais sem vínculo permanente, segundo Franzese. Outra forma para lidar com os temporários é uma <strong>regulamentação</strong> nacional, que preveja direitos, obrigações e estabeleça diretrizes para

"Já que é uma realidade, em vez de ignorar, deveríamos pensar em como qualificar o temporário dentro da rede, porque não dá para imaginar que, do dia para noite, esses profissionais vão sumir."

Fonte: UOL

16/05/2025 07:44